| 27/10/2026 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 75 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 21/10/2026 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO DO MECANISMO DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RESOLUÇÃO TCM/BA Nº 1476/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/10/2026 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/10/2026 | | DECRETO Nº 69 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
. | Não | |
| 22/09/2026 | | DECRETO Nº 68 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMITÊ INSTITUCIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (2026–2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/09/2026 | | DECRETO Nº 66 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. | Não | |
| 04/08/2026 | | DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 23/07/2026 | | ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026.
| Não | |
| 10/07/2026 | | DECRETO Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 10/07/2026 | | DECRETO Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/06/2026 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE RESTRIÇÕES AO PORTE E ACESSO DE RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO JUNINO NO MEGA SHOW PEDRO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 17/06/2026 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2026 | | RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASÍCA, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/06/2026 | | DECRETO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE NÁDIA CAMILA SANTOS DE JESUS E AMANDA PIRES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 02/06/2026 | | DECRETO Nº 36 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/05/2026 | | DECRETO Nº 34 DE 27 DE MAIO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/05/2026 | | DECRETO Nº 33 DE 21 DE DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PREVISTAS NOS SUBITENS 7.02, 7.03, 7.04, 7.05 E 7.19 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 375/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/05/2026 | | DECRETO Nº 32 DE 20 DE MAIO DE 2026 | Não | |
| 19/05/2026 | | DECRETO Nº 31 DE 19 DE MAIO DE 2026 | Não | |
| 24/04/2026 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 24 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |