PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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16/09/2026DECRETO Nº 66 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.Não
10/09/2026 RESOLUÇÃO CME Nº 12/2026 - APROVA A POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/09/2026RESOLUÇÃO CME Nº 11/2026 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/09/2026EDITAL Nº 04/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS REFERENTES AO EDITAL SUPLEMENTAR DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕESNão
09/09/2026OFICIOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026Não
08/09/2026ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE.Não
04/09/2026EDITAL Nº 03/2026 - EDITAL SUPLEMENTAR DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
02/09/2026LEI Nº 617, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - ASSEGURA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL OU ÁGUA POTÁVEL ENVASADA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NOS DISTRITOS, ABASTECIDAS POR POÇOS ARTESIANOS E QUE NÃO DISPONHAM DE FONTE REGULAR E SEGURA DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
02/09/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026. Não
02/09/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 -APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029. Não
02/09/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.Não
01/09/2026EDITAL N° 02/2026 - HOMOLOGAGAO DAS INCRICOES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNGOES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
26/08/2026ERRATA REFERENTE AP EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVANão
21/08/2026PORTARIA Nº 62 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A SERVIDORA MUNICIPAL. Não
21/08/2026PORTARIA Nº 61 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
21/08/2026PORTARIA Nº 60 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
21/08/2026PORTARIA Nº 59 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
21/08/2026 PORTARIA Nº 58 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
21/08/2026PORTARIA Nº 57 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
21/08/2026PORTARIA Nº 56 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
21/08/2026PORTARIA Nº 55 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
21/08/2026PORTARIA Nº 54 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Não
21/08/2026PORTARIA Nº 53 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
21/08/2026 PORTARIA Nº 52 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.Não
21/08/2026PORTARIA Nº 51 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
21/08/2026PORTARIA Nº 50 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
21/08/2026PORTARIA Nº 49 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
21/08/2026LEI Nº 616, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDUR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Não
17/08/2026EDITAL Nº 01/2026 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
07/08/2026PORTARIA Nº 06 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ADJUNTO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL “OSCAR PEREIRA DE MAGALHÃES". Não
07/08/2026PORTARIA Nº 48 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA.Não
06/08/2026 PORTARIA Nº 47 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL Não
06/08/2026 PORTARIA Nº 46 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL Não
06/08/2026 PORTARIA Nº 45 DE 06 DE AGOSTO DE 2026Não
04/08/2026DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
31/07/2026RESOLUÇÃO CME Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, REGISTRO E USO DO NOME SOCIAL, BEM COMO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2026PORTARIA Nº 05 DE 28 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
27/07/2026PORTARIA Nº 44 DE 27 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A SERVIDORA MUNICIPAL.Não
24/07/2026RESOLUÇÃO CME Nº 08 DE 2026 – APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/07/2026RESOLUÇÃO CME Nº 06 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS, DAS ESCOLAS INTEGRANTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
24/07/2026PORTARIA Nº 43 DE 24 DE JULHO DE 2026.Não
23/07/2026ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026. Não
21/07/2026ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2026. Não
21/07/2026PORTARIA Nº 42 DE 21 DE JULHO DE 2026 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE.Não
21/07/2026PORTARIA Nº 41 DE 21 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL .Não
14/07/2026PORTARIA Nº 40 DE 14 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
10/07/2026PORTARIA Nº 39 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
10/07/2026PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
10/07/2026PORTARIA Nº 37 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
10/07/2026PORTARIA Nº 36 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
10/07/2026PORTARIA Nº 35 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
10/07/2026PORTARIA Nº 04 DE 09 DE JULHO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO/ (RE) ELABORAÇÃO DO COCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM. NA REDE MUNICIPASL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2026DECRETO Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/07/2026DECRETO Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
09/07/2026RESOLUÇÃO CME Nº 009/2026 – APROVA AS ATUALIZAÇÕES DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO – DCRM DE TERRA NOVA/BA, RELACIONADAS A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DIGITAL E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
30/06/2026PORTARIA Nº 34 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Não
19/06/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE JUNHO DE 2026 - APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.Não
19/06/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 17 DE JUNHO DE 2026.Não
19/06/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE RESTRIÇÕES AO PORTE E ACESSO DE RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO JUNINO NO MEGA SHOW PEDRO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
18/06/2026AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL.Não