| 12/12/2024 | 1510 | 9 | RESOLUÇÃO Nº. 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE O READEQUAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA PARA PAGAMENTO DOS AGENTES ARTÍSTICO CULTURAIS A PARTIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº. 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 11/12/2024 | 1509 | 9 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 117/2024
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| 10/12/2024 | 1508 | 9 | ERRATA AO TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024
DECRETO Nº 46 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 47 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
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| 09/12/2024 | 1507 | 9 | ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO 117-2021.
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| 06/12/2024 | 1506 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 152/2024.
RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº.14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
PORTARIA Nº 02 DE 08 NOVEMBRO DE 2024.
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| 05/12/2024 | 1505 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 03 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 04 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 02/12/2024 | 1504 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA HABILITAÇÃO.
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| 29/11/2024 | 1503 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2024
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| 28/11/2024 | 1502 | 9 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021
DECRETO Nº 21 DE 28 NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CREDORES PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 50 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE BEM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 49 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 27/11/2024 | 1501 | 9 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL ALAN SANTIAGODISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº. 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA HABILITAÇÃO.
PORTARIA Nº 48 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.
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| 22/11/2024 | 1500 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 151/2024.
DECRETO Nº 44 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 45 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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| 21/11/2024 | 1499 | 9 | DECRETO Nº 20 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SOM E PAREDÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS IV FESTA LITERÁRIA DE TERRA NOVA 2024, DE 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/11/2024 | 1498 | 9 | DECRETO Nº 43 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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| 14/11/2024 | 1497 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURAL - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERRA NOVA, BAHIA SOCIEDADE CIVIL.
DECRETO Nº 19 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 47 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 13/11/2024 | 1496 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.
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| 12/11/2024 | 1495 | 9 | DECRETO Nº 18 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO EVANGELISTA DE JESUS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.
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| 05/11/2024 | 1494 | 9 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL ALAN SANTIAGO -CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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| 04/11/2024 | 1493 | 9 | DECRETO Nº 42 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
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| 01/11/2024 | 1492 | 9 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
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| 31/10/2024 | 1491 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
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