| 31/03/2025 | 1570 | 10 | PARECER CONSELHO FUNDEB 2024.
DECRETO.
OFÍCIO.
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| 28/03/2025 | 1569 | 10 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025(90005/2025).
PORTARIA Nº 67 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 68 DE 28 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG - 2024).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
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| 27/03/2025 | 1568 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2025
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 031/2024.
TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO.
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| 26/03/2025 | 1567 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(90001/2025) ITEM 01
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 050/2025
DECRETO Nº 11 DE 26 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
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| 25/03/2025 | 1566 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025
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| 24/03/2025 | 1565 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 037/2025.
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| 21/03/2025 | 1564 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025(90003/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025).
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -CONVOCA I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - APROVA PROPOSTA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - UMO.
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| 20/03/2025 | 1563 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 043/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025.
EXTRATO DE CONTATO 038/2025
EXTRATO DE CONTATO 039/2025
EXTRATO DE CONTATO 040/2025.
EXTRATO DE CONTATO 041/2025.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025
DECRETO Nº7.
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| 19/03/2025 | 1562 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 042/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 043/2025.
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| 18/03/2025 | 1561 | 10 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 029/2025
TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 030/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.
ERATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.
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| 17/03/2025 | 1560 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA A 5ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024).
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| 14/03/2025 | 1559 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 5.
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 5.
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 6.
CIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO VINCULADO À(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM.
CIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO VINCULADO À(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 6
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
TERMO DE CONTRATO 034/2025
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| 13/03/2025 | 1558 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 001/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022.
PORTARIA Nº 64 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 65 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 66 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 12/03/2025 | 1557 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2024.
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| 11/03/2025 | 1556 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 031/2025.
PORTARIA Nº 59 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 60 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 61 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 62 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 63 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 10/03/2025 | 1555 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
DECRETO.
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| 06/03/2025 | 1554 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.
PORTARIA Nº 58 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 01-2025 CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO.
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| 28/02/2025 | 1553 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO 072/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
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| 27/02/2025 | 1552 | 10 | LEI Nº 582 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 583 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 584 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/02/2025 | 1551 | 10 | ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2024 E OFICIO.
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