| 06/05/2020 | 630 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
| |
| 30/04/2020 | 629 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041-2020.
DECRETO Nº 40-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020
TERMO DE CONTRATO 033/2020
| |
| 29/04/2020 | 628 | 5 | TERMO DE CONTRATO 039/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.
TERMO DE CONTRATO N° 040/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2020.
| |
| 28/04/2020 | 627 | 5 | DECRETO N.0 39/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
DISPENSA Nº 034/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2020.
DISPENSA Nº 035/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2020.
DISPENSA Nº 039/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2020
TERMO DE CONTRATO 036/2020 CARTA CONVITE 002/2020.
| |
| 24/04/2020 | 626 | 5 | DECRETO Nº. 03, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/04/2020 | 625 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 003/2020.
| |
| 20/04/2020 | 624 | 5 | DECRETO Nº 38/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 17/04/2020 | 623 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR N. 02 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 35/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 36/2020DE17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTARES MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID- 19).
DECRETO Nº 37/2020DE 17 DE ABRIL DE 2020 RESTRINGIR TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TERRA NOVA-BA, A APENAS AOS RESIDENTES DESTE MUNICÍPIO.
| |
| 16/04/2020 | 622 | 5 | DECRETO Nº 34/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, "DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 002/2020.
| |
| 15/04/2020 | 621 | 5 | DECRETO Nº 31/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. REDEFINE A COMISSÃO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 33/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, SOBRE A PRO"OGAÇLLO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OFICIO N° 111 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINANDO A LDO PARA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.
DECRETO Nº 034/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 14/04/2020 | 620 | 5 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017
DECRETO Nº 32/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 .
| |
| 13/04/2020 | 619 | 5 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018.
EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017.
| |
| 08/04/2020 | 618 | 5 | LEI N° 514 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
LEI N° 513 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 07/04/2020 | 617 | 5 | DECRETO Nº 29/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 30/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 06/04/2020 | 616 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2020.
DECRETO Nº 28-2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 01/04/2020 | 615 | 5 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 01-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020.
OFICIO N. 41 DE 31 DE MARÇO DE 220 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
| |
| 31/03/2020 | 614 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP.
TERMO DE CONTRATO 033-2020.
DECRETO Nº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRO" OGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/03/2020 | 613 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
| |
| 27/03/2020 | 612 | 5 | CARTA CONVITE 001-2020.
| |
| 26/03/2020 | 611 | 5 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
DECRETO Nº 26 DE 26 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |