| 30/03/2021 | 810 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI Nº 521 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE REFORMULA O CONSELHO DE MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. SENDO REVOGADA A LEI Nº 447 DE 27 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 522 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.
LEI Nº 523 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
LEI Nº 524 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
LEI Nº 525 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 441 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BA.
RESOLUÇÃO Nº 03-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O 3º RETATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2020 (RDQA).
RESOLUÇÃO Nº 04-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAD) 2020.
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| 29/03/2021 | 809 | 6 | DECRETO Nº 18-2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 26/03/2021 | 808 | 6 | RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
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| 24/03/2021 | 807 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 23/03/2021 | 806 | 6 | DISPENSA Nº 030/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2021
INEXIGIBLIDADE Nº 007/2021 RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2021
RESUMO DE CONTRATO 008-A/2021.
RESUMO DE CONTRATO 008-B/2021.
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| 22/03/2021 | 805 | 6 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2021
DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
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| 19/03/2021 | 804 | 6 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2021 - EXTRATO DE CONTRATO 041/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2021.
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| 18/03/2021 | 803 | 6 | CONTRATO Nº 010/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2021.
DISPENSA Nº 027/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2021 - TERMO DE CONTRATO 045-2021.
PORTARIA Nº 057-2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
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| 17/03/2021 | 802 | 6 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 072/2021
DISPENSA Nº 024/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2021
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021
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| 16/03/2021 | 801 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 042/2021
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| 15/03/2021 | 800 | 6 | TERMO DE CONTRATO 042-2021
DECRETO Nº 14-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 15-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 16-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 12/03/2021 | 799 | 6 | TERMO DE CONTRATO 034/2021-CO CARTA CONVITE 004/2021
TERMO DE CONTRATO 033-2021
TERMO DE CONTRATO 034-2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 005/2020.
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| 11/03/2021 | 798 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
RESOLUÇÃO Nº 02-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 01-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE TERRA NOVA COVID-19.
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| 10/03/2021 | 797 | 6 | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2021
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| 09/03/2021 | 796 | 6 | PORTARIA Nº 055-2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº 056-2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
RESOLUÇÕES CMAS Nº 001-2021; Nº 002-2021; Nº 003-2021; Nº 004-2021
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| 08/03/2021 | 795 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021
DISPENSA Nº 019/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2021.
DISPENSA Nº 020/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2021.
DISPENSA Nº 021/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2021.
DISPENSA Nº 023/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.
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| 05/03/2021 | 794 | 6 | DECRETO Nº 13-2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DISPENSA Nº 015/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2021
OFICIOS Nº 018-2021 E 019-2021 - DE 04 DE MARÇO DE 2021
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| 04/03/2021 | 793 | 6 | ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018.
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2017.
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2017.
PORTARIA Nº 053-2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 054-2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021
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| 03/03/2021 | 792 | 6 | DECRETO Nº 01A DE 07-01-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 606.393,00(SEISCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01-2021 LEI 529-2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
QURTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 02/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 004/2021.
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| 01/03/2021 | 791 | 6 | DECRETO Nº 12-2021 - PRORROGAÇÃO AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
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