| 27/07/2021 | 870 | 6 | DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO CARTA CONVITE 008/2021
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| 26/07/2021 | 869 | 6 | DECRETO Nº 41-2021 DE 26 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/07/2021 | 868 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 005-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOCIAL DE ASSISTÊNCIA.
RESOLUÇÃO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIATÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.559.123,00( UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.
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| 21/07/2021 | 867 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CREDENCIAMENTO 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO 080/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021
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| 20/07/2021 | 866 | 6 | DISPENSA Nº 050/2021
DISPENSA Nº 051/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2021
DISPENSA Nº 052/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021
PORTARIA Nº 70-2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 071-2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ATA DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 008-2021
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| 16/07/2021 | 865 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
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| 15/07/2021 | 864 | 6 | PORTARIA Nº 69-2021 DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 066-2021 E 067-2021, PUBLICADAS EM 13 DE JULHO DE 2021.
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| 14/07/2021 | 863 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2021.
DECRETO Nº 39-2021 DE 14 DE JUHO DE 2021 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº, DE 528 DE 13 DE JULHO, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 13/07/2021 | 862 | 6 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 071/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2021
PORTARIA 066-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 067-2021 DE 13 DE JULHO 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 068-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 038-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A EMPRESA ALÇATEC PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA, REFORMAR E UTILIZAR EM CARÁTER PERMANENTE, O IMÓVEL TIPO ESCRITÓRIO , LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERRENO DOADO CONFORME A LEI 431 DE 23 DE MARÇO DE 2015.
LEI Nº 528-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/07/2021 | 861 | 6 | PORTARIA 65-2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA.
DECRETO Nº 37-2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DE TERRA NOVA- BA, COM VISTAS A SUBSIDIAR OS TRABALHOS OPERACIONAIS QUE SÃO DESENVOLVIDOS PELA CONTROLADORIA INTERNA, PRIORITARIAM NAS ÁREAS ORCAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS.
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| 09/07/2021 | 860 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
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| 08/07/2021 | 859 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 087/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
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| 07/07/2021 | 858 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
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| 06/07/2021 | 857 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
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| 05/07/2021 | 856 | 6 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2021.
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| 22/06/2021 | 855 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-SRP.
DECRETO Nº 36-2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA).
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| 21/06/2021 | 854 | 6 | REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021
DECRETO Nº 34-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
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| 18/06/2021 | 853 | 6 | DISPENSA Nº049/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº071/2021
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| 17/06/2021 | 852 | 6 | DECRETO Nº 05-2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 919,290,00 ( NOVECENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA.
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| 16/06/2021 | 851 | 6 | 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
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