| 17/05/2022 | 1030 | 7 | CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 002-2022.
PORTARIA Nº 021-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 022-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 023-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 16/05/2022 | 1029 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2022
DISPENSA Nº 044/2022.
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| 12/05/2022 | 1028 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 051/2022.
ERRATA AO CONTRATO Nº 060/2022.
RESUMO DE CONTRATO 061-2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2021
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| 11/05/2022 | 1027 | 7 | RECURSO DA EMPRESA VIRTUS CONTRARA INABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 004-2022
ERRATA AO CONTRATO Nº 052/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
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| 10/05/2022 | 1026 | 7 | DISPENSA Nº 040/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2022
ERRATA DA DISPENSA Nº 038-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 056-2022
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| 09/05/2022 | 1025 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 054/2022
RECURSO DA EMPRESA PARALELA ENGENHARIA A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
PORTARIA Nº 020-2022 DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 06/05/2022 | 1024 | 7 | RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA ULTRATEC A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
DISPENSA Nº 042/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2022.
DISPENSA Nº 041/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.
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| 05/05/2022 | 1023 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 035/2022.
CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
ERRATA AO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 04/05/2022 | 1022 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2022.
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| 02/05/2022 | 1021 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2022
2ª ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
2ª ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2022
1ª ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
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| 29/04/2022 | 1020 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022 - RESUMO DE CONTRATO 055/2022.
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| 28/04/2022 | 1019 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022.
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| 26/04/2022 | 1018 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
LEI Nº 544-2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022
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| 25/04/2022 | 1017 | 7 | DISPENSA Nº 037/2022 E RESUMO CONGTRATO Nº 053/2022
DECRETO Nº 03-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.651,337,58 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
LEI Nº 543-2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2022-SRP
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| 20/04/2022 | 1016 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL 007-2022 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL 007-2022 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS 001-2022 - RESULTADO DE RECURSO- EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2022-SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
DISPENSA Nº 036/2022
RESUMO DE CONTRATO 051-2022
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| 19/04/2022 | 1015 | 7 | PORTARIA Nº 018-2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 019-2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022
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| 18/04/2022 | 1014 | 7 | CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
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| 13/04/2022 | 1013 | 7 | DISPENSA Nº 035/2022
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022
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| 12/04/2022 | 1012 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 031/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2022.
DECRETO Nº 010-2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2022.
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| 08/04/2022 | 1011 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022-SRP.
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