| 21/06/2022 | 1050 | 7 | ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2022.
CONCORRÊNCIA 001-2022 - JULGAMENTO DE RECURSO/CONTRRAZÕES
CONCORRÊNCIA 001-2022 - DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-2022
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 004/2022
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 005/2022
PORTARIA Nº 029-2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022
| |
| 15/06/2022 | 1049 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2022.
| |
| 14/06/2022 | 1048 | 7 | CONTRA -RAZÕES DA EMPRESA EMBRATEC DA CONCORRENCIA Nº 001/2022
ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PRÇOS Nº 001/2022
| |
| 13/06/2022 | 1047 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022
DISPENSA Nº 051/2022
DISPENSA Nº 050/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2022
ERRATA AO CONTRATO Nº 096/2022
| |
| 10/06/2022 | 1046 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2022.
DISPENSA Nº 049/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022
DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 007-2022
EXTRATO DE CONTRATO 067-2022
| |
| 09/06/2022 | 1045 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO Nº 007/2022
| |
| 08/06/2022 | 1044 | 7 | 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 003-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 -SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 095-2022.
EDITAL Nº 004-2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA.
| |
| 07/06/2022 | 1043 | 7 | DISPENSA Nº 046/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2022.
RECONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.
| |
| 06/06/2022 | 1042 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 088-2022 _ CONTRATO 084-202
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2022
PUBLICAÇÃO DO OFICIO N. 12-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2022.
CONTRA -RAZÕES A HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA Nº 001/2022
RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA Nº 001/2022
PORTARIA Nº 028-2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO (ATENÇÃO ESPECIALIZADA), NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
| |
| 03/06/2022 | 1041 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO Nº 007/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO Nº 007/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO Nº 007/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 PREGÃO Nº 007/2022.
DISPENSA Nº 047/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2022
PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZADORES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
EDITAL Nº 003-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA.
| |
| 01/06/2022 | 1040 | 7 | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
ERRATA A HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021
ERRATA AO CONTRATO Nº 062-2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022- EXCLUSIVO PARA ME/EPP
| |
| 31/05/2022 | 1039 | 7 | CONCORRÊNCIA 001-2022 - DECISÃO DA CPL
CONCORRÊNCIA 001-2022 - ANÁLISE DA HABILIZATAÇÃO DA FPX CONSTRUCOES EIRELIEMPRESA
CONCORRÊNCIA 001-2022 - ANÁLISE DA HABILIZATAÇÃO DA EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA
RESUMO DO CONTRATO 065-2022
RESUMO DO CONTRATO 066-2022
RESOLUÇÃO Nº 07-2022 - AVALIAR O 1º REATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022- EXCLUSIVO PARA ME/EPP
| |
| 30/05/2022 | 1038 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 005-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 006-2022.
DISPENSA Nº 045/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2022
| |
| 27/05/2022 | 1037 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1° QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE 2022.
| |
| 26/05/2022 | 1036 | 7 | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2022.
| |
| 25/05/2022 | 1035 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2021
PORTARIA Nº 026-2022 DE 25 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 027-2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 24/05/2022 | 1034 | 7 | LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 547-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ POR SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/05/2022 | 1033 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2022-EXCLUSIVO PARA ME/EPP
DECISÃO DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 001-2022.
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022
ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003-2022.
| |
| 20/05/2022 | 1032 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.
DECRETO Nº 004-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.122.697,00 ( DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISSENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 545-2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/05/2022 | 1031 | 7 | PORTARIA Nº 024-2022 DE 18 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 025-2022 DE 18 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021
| |