| 18/07/2025 | 1630 | 10 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ: 61.600.8939/0112-70, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE TERRA NOVA - BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 290980220250001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS.
DECRETO Nº 26 DE 15 DE JULHO DE 2025.
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| 11/07/2025 | 1629 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 115/2025
EXTRATO DE CONTRATO 125/2025
EXTRATO DE CONTRATO 124/2025
EXTRATO DE CONTRATO 126/2025
DECRETO Nº 25 DE 10 DE JULHO DE 2025
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| 10/07/2025 | 1628 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 119/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
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| 09/07/2025 | 1627 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.
DECRETO Nº 24-A DE 09 DE JULHO DE 2025.
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| 08/07/2025 | 1626 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024
PORTARIA Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA Nº 88 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2025
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| 04/07/2025 | 1625 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 117/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 116/2025.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 118/2025.
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| 03/07/2025 | 1624 | 10 | PORTARIA Nº 83 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 84 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 85 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 86 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 24 DE 03 DE JULHO DE 2025
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| 30/06/2025 | 1623 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 105/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 112/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 113/2025.
TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 030/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 105/2025.
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| 27/06/2025 | 1622 | 10 | DECRETO Nº 22 DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
EXTRATO DE CONTRATO 109/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
EXTRATO DE CONTRATO 110/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
EXTRATO DE CONTRATO 111/2025
DECRETO Nº 23 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 26/06/2025 | 1621 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
EXTRATO DE CONTRATO 086/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
EXTRATO DE CONTRATO 108/2025
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| 20/06/2025 | 1620 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO BLOCO DA MADRUGADA.
RATIFICAÇÃO BANDA BLO.CO DA MADRUGADA.
DECRETO Nº 21 DE 20 DE JUNHO DE 2025
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| 18/06/2025 | 1619 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2025.
EXTRATO DE CONTATO 106/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023.
REPULICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 096/2025..
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
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| 17/06/2025 | 1618 | 10 | LEI Nº 589, DE 17 JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 (90013/2025).
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| 16/06/2025 | 1617 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
EXTRATO DE CONTRATO 088/2025
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| 13/06/2025 | 1616 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 098/2025
EXTRATO DE CONTRATO 099/2025
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025
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| 12/06/2025 | 1615 | 10 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO 089/2025
EXTRATO DE CONTRATO 090/2025
EXTRATO DE CONTRATO 091/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
DECRETO Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
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| 11/06/2025 | 1614 | 10 | ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023
ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS.
ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO.
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO.
ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO.
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| 10/06/2025 | 1613 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 095/2025.
EXTRATO DE CONTATO 096/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTATO 097/2025.
DECRETO Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
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| 09/06/2025 | 1612 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025( 90009/2025) LOTE 01.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 087/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 087/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 093/2025.
EXTRATO DE CONTATO 092/2025.
EXTRATO DE CONTATO 093/2025.
EXTRATO DE CONTATO 094/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
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| 06/06/2025 | 1611 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO 012/2025 (90012/2025).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2025.
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025.
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 077/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
EXTRATO DE CONTRATO 077/2025
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