| 11/08/2026 | 1830 | 11 | LEI Nº 615 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
DECRETO Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
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| 10/08/2026 | 1829 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 145/2026
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| 07/08/2026 | 1828 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.
QUINTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 142/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 145/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026.
PORTARIA Nº 48 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA.
PORTARIA Nº 06 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ADJUNTO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL “OSCAR PEREIRA DE MAGALHÃES".
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| 06/08/2026 | 1827 | 11 | PORTARIA Nº 45 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 46 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 47 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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| 05/08/2026 | 1826 | 11 | ERRATA AO QUARTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
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| 04/08/2026 | 1825 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 141/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-2026.
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| 03/08/2026 | 1824 | 11 | TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026.
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| 31/07/2026 | 1823 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026(90008/2026).
AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026(90009/2026).
RESOLUÇÃO CME Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, REGISTRO E USO DO NOME SOCIAL, BEM COMO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 140/2026
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| 30/07/2026 | 1822 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 28/07/2026 | 1821 | 11 | TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
PORTARIA Nº 05 DE 28 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
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| 27/07/2026 | 1820 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026(90008/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026(90009/2026).
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026
PORTARIA Nº 44 DE 27 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A SERVIDORA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 24/07/2026 | 1819 | 11 | PORTARIA Nº 43 DE 24 DE JULHO DE 2026.
RESOLUÇÃO CME Nº 06 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS, DAS ESCOLAS INTEGRANTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 08 DE 2026 – APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2026 | 1818 | 11 | ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026.
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| 22/07/2026 | 1817 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 (90007/2026).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026.
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| 21/07/2026 | 1816 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026(90002/2026).
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 125 /2026.
PORTARIA Nº 41 DE 21 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 42 DE 21 DE JULHO DE 2026 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE.
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 53 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DA CONSULTA GESTÃO.
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| 20/07/2026 | 1815 | 11 | AVISO - CREDENCIAMENTO 008-2026.
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| 17/07/2026 | 1814 | 11 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.
DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/07/2026 | 1813 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026(90007/2026)
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 15/07/2026 | 1812 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2025.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 124/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 138/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 131/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2026.
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| 14/07/2026 | 1811 | 11 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 019/2025
PORTARIA Nº 40 DE 14 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026
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