| 08/03/2023 | 1179 | 8 | AVISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2023 - RESUMO DE CONTRATO 030-2023
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATO 035-2023
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 025/2023
TERMO DE CONTRATO 033-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2023 - RESUMO DE CONTRATO 034-2023
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| 07/03/2023 | 1178 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
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| 03/03/2023 | 1177 | 8 | ERRATA AO CONTRATO Nº 026/2023
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2022
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| 02/03/2023 | 1176 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA E OFICIOS Nº 19-2023 E 10-2023
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 013/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
DECRETO Nº 05 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 06-2023 - APROVAR O REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 01/03/2023 | 1175 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO Nº 003/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO Nº 003/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO Nº 003/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 PREGÃO Nº 003/2023
DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA
PORTARIA Nº 25 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR II NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
RESOLUCÃO Nº 04-2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 28/02/2023 | 1174 | 8 | ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 -SRP
HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 005-2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023-SRP
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 -SRP
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA PRESIDÊNCIAS E TITULARES REPRESENTANTES E SUPLENTES DOS SEGUIMENTOS QUE IRÃO FORMAR ESTA CONSELHO MUNICIPAL..
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -SRP.
REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -SRP.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 27/02/2023 | 1173 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.
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| 24/02/2023 | 1172 | 8 | ERRATA A DISPENSA Nº 019-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023
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| 17/02/2023 | 1171 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2023 - RESUMO DE CONTRATO 031-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2023 - RESUMO DE CONTRATO 032-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2023
RESUMO DE CONTRATO 028-2023.
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| 16/02/2023 | 1170 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 004-2023.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 - RESUMO DE CONTRATO 029/2023
DECRETO Nº 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - 3º RELATÁRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR ( RDQA - 2022).
RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS).
RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO FUNFO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO CONFIANANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 23 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.
DECRETO Nº 03 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/02/2023 | 1169 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023-SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023-SRP
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| 13/02/2023 | 1168 | 8 | QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023
PORTARIA Nº 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 22 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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| 10/02/2023 | 1167 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 - RESUMO DE CONTRATO 018/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023 - RESUMO DE CONTRATO 019/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023 - RESUMO DE CONTRATO 020/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023 - RESUMO DE CONTRATO 022/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023 - RESUMO DE CONTRATO 021/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023 - RESUMO DE CONTRATO 023/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023 - RESUMO DE CONTRATO 024/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023 - RESUMO DE CONTRATO 025/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023
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| 09/02/2023 | 1166 | 8 | PORTARIA Nº 20 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO (ATENÇÃO ESPECIALIZADA), NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 07/02/2023 | 1165 | 8 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 06/02/2023 | 1164 | 8 | DISPENSA Nº 010/2023
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| 03/02/2023 | 1163 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2023.
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| 02/02/2023 | 1162 | 8 | NEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2023
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| 01/02/2023 | 1161 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023-SRP.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2023 SRP.
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| 31/01/2023 | 1160 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2023
DECRETO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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