| 13/12/2023 | 1330 | 8 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023.
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| 12/12/2023 | 1329 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 -SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023.
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| 08/12/2023 | 1328 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 141/2023
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| 07/12/2023 | 1327 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2022.
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| 06/12/2023 | 1326 | 8 | OFICIO SEFIN N. 39-2023 de 28 de Novembro de 2023 autorização de movimentação de Conta bancaria.
DECRETO Nº 121 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 67 DE 28 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023.
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| 05/12/2023 | 1325 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 -SRP.
1ª ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023.
ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2023
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| 01/12/2023 | 1324 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 129/2023
EXTRATO DE CONTRATO 130/2023
EXTRATO DE CONTRATO 131/2023
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| 30/11/2023 | 1323 | 8 | DECRETO Nº 122 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº. 15/2023- APROVAR A 2ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).
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| 29/11/2023 | 1322 | 8 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 066-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137-2023
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
ERRATA DA DISEPENSA Nº 065-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 134-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023 REPUBLICAÇÃO.
NOTA EXPLICATIVA RREO 5º BIMESTRE 2023 - PM TERRA NOVA
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| 28/11/2023 | 1321 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 136/2023 - CREDENCIAMENTO 007/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 136/2023
DECRETO Nº 034 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 67 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 68 DE 27 DE NOVEMBRO 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 27/11/2023 | 1320 | 8 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.
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| 24/11/2023 | 1319 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 007/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 067-2023
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 99.
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| 23/11/2023 | 1318 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 132/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 133/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 134/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 135/2023
DECRETOS.
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| 22/11/2023 | 1317 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 128/2023
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| 17/11/2023 | 1316 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023-SRP.
DISPENSA LICITAÇÃO 063/2023
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| 16/11/2023 | 1315 | 8 | 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021.
LEI Nº 567 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023- “DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOMINAL/NOMENCLATURA DO CARGO DE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, CONTIDO NA LEI 457/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023 - ADIJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002-2023 - ADIJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002-2023 - HOMOLOGAÇÃO
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| 14/11/2023 | 1314 | 8 | ERRATA A DISPENSA Nº 059/2023.
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| 10/11/2023 | 1313 | 8 | RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
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| 09/11/2023 | 1312 | 8 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2023 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DAS INICIATIVAS DO SUAS FORTALECIDO E ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
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| 08/11/2023 | 1311 | 8 | TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2023.
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