PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/10/202414909PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024.

25/10/202414899ERRATA AO EXTRATO DE CONTRTAO Nº 141/2024

DECRETO N. 17/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 17, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

23/10/202414889DECRETO Nº 41 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

18/10/202414879DECRETO Nº 16 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA AO FESTEJO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024.

DECRETO Nº 39 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

17/10/202414869ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2024

16/10/202414859ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024

EXTRATO DE CONTRATO 145/2024

EXTRATO DE CONTRATO 144/2024

EXTRATO DE CONTRATO 144/2024

EXTRATO DE CONTRATO 145/2024

15/10/202414849RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) 2024.

11/10/202414839TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2024.

10/10/202414829EXTRATO DE CONTATO 143/2024

09/10/202414819TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - LOTE 01

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - LOTE 02

01/10/202414809PORTARIA Nº 45 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 46 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

TERMO DE CONTRATO 142/2024.

SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - LOTE 01.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - LOTE 02.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - LOTE 03.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - LOTE 01.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - LOTE 02.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - LOTE 03.

30/09/202414799PORTARIA Nº 44 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

27/09/202414789TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2024.

PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024.

26/09/202414779RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.

OF N. 023-2024 E 071-2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA DO 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024.

23/09/202414769DECRETO Nº 35 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 37 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

19/09/202414759RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

DECRETO Nº 36 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2024.

16/09/202414749 PORTARIA Nº 40 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 41 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 42 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 43 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

13/09/202414739TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2024.

12/09/202414729DECRETO Nº 33 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 34 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

09/09/202414719DECRETO Nº 30 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 32 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Oficio nº 68-Cred. Suplem.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.