PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/03/2017451RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

29/03/2017441Carta Convite nº 008/2017 - Homologação e Adjudicação.

EXTRATO DE CONTRATO N 077/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 087/2017-PMTN.

Extrato de Termo de Contrato n. 081-2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato n. 082/2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato n. 083/2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato n. 086/2017-FMS.

Extrato de Termo de Contrato n. 088/2017-FMS.

Extrato de Termo de Contrato n. 090/2017-PMTN.



EXTRATO DE CONTRATO N 098/2017.

28/03/2017431DECRETO Nº 087, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2017.

Extrato do Termo de Contrato n. 091-2017.

Extrato do Termo de Contrato n. 092-2017.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017.

DECRETO Nº 088, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 001/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 002/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 003/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 004/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 006/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 007/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017.

Carta Convite nº 010/2017 - Homologação e Adjudicação.

27/03/2017421REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.

Extrato do Termo de Contrato nº 073/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Carta Convite nº 011-2017.



24/03/2017411PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.

TERMO DE CONTRATO N. 084-2017.

23/03/2017401REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.



AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

LEI Nº 455/2017.

LEI Nº 456/2017.



21/03/2017391EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2017-FMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017 FMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2017 PMTN.

EXTRTAO DO CONTRATO: 054/2017 FMS.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 044-2017

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - Pregão Presencial nº 010-2017.



20/03/2017381TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2015.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015.

DECRETO Nº 086/2017.





17/03/2017371TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.

Lei Nº 453 de 15 de Março de 2017.

Lei nº 454 de 17 de Março de 2017.

16/03/2017361ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2016.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009-2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 085/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.



Extrato de Termo de Contrato n. 076/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2017.

15/03/2017351DECRETO FINANCEIRO - Nº. 008-A, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO N.º 008-B, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.

14/03/2017341PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N º 080-2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055-2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 006-2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 063-2017.

TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 002-2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057-2017.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 042-2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.

10/03/2017331DECRETO Nº 083/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 084/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 001/2017.

09/03/2017321PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

08/03/2017311PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 052/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 062/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 063/2017.





Dispensa de Licitação nº 0038/2017.

Dispensa de Licitação nº 0039/2017.

Dispensa de Licitação nº 0041/2017.

Dispensa de Licitação nº 0044/2017.





PREGÃO PRESENCIAL N. 005.2017

07/03/2017301INEXIGIBILIDADE 009-2017.

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2017.



CORREÇÃO DA EDIÇÃO n.00028 caderno 1 Pag. 02 e Pag. 03.

Carta Convite nº 005-2017 .

Extrato de Termo de Contrato n. 053/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 059/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 060/2017.

06/03/2017291Pregão Presencial nº 003/2017

03/03/2017281INEXIGIBILIDADE Nº 037/2017.

DECRETO Nº 082/2017.

02/03/2017271AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA – N° 001/2017

24/02/2017261TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017

Correção da Edição n. 00018 Caderno 1 pagina 4 de 08 de Fevereiro de 2017