PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/02/20194094TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO – INEX 002/2019

TORNA SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO – INEX 002/2019

ERRATA DO CREDENCIAMENTO 001/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

CONTRATO Nº 059/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

CONTRATO Nº 059/2019

01/02/20194084RESOLUÇÃO N° 01/2019

DECRETO N° 36/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

ERRATA DO DECRETO N° 19/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO N° 37/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

30/01/20194074ERRATA DO CONTRATO N° 04/2018

CONTRATO N° 011/2019

DECRETO N.° 17/2019 de 03 de janeiro de 2019

DECRETO N.° 18/2019 de 03 de janeiro de 2019

DECRETO N.° 19/2019 de 03 de janeiro de 2019

DECRETO N.° 21/2019 de 03 de janeiro de 2019

DECRETO N.º 22/2019 de 03 de janeiro de 2019

DECRETO N.° 23/2019 de 03 de janeiro de 2019

DECRETO N.º 25/2019 de 03 de janeiro de 2019

DECRETO N.° 35/2019 de 30 de janeiro de 2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

29/01/20194064DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019

CONTRATO Nº 057/2019

CONTRATO N° 010/2019

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2019

ERRATA DO DECRETO 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO N° 33/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO N° 34/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

28/01/20194054RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2019.

ERRATA DO CONTRATO N° 009/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2019.

RATIFICAÇÃO DA DISP 005/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DISP 006/2019, CONTRATO 058/2019R

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISP 006/2019

25/01/20194044CONTRATO N° 012/2019

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2019.

DECRETO N° 30/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

22/01/20194034DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO 049/2019

CONTRATO 04/2018

PORTARIA N° 03/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2019

21/01/20194024AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/19 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/19

18/01/20194014RESOLUÇÃO N° 01/2018

ERRATA DE CREDENCIAMENTO 001/2019.

ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 001/2019

DISPENSA 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO 002/2019

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CC 001/2019

INEXIGIBILIDADE 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO 048/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.

PORTARIA N° 02/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

RETIFICO O EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

17/01/20194004TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017

16/01/20193994PORTARIA Nº 01/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2019



CONTRATOS 001 A 006/2019 E 009/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

15/01/20193984OFICIO SEFIN N 021-2019 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA CONTA 9.080-8

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2019.

11/01/20193974CONTRATO N° 008/2019

CONTRATO N° 007/2019

CONTRATO 001/2019

08/01/20193964PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2017

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018

07/01/20193954OFICIO SEFIN Nº 001/2019

OFICIO SEFIN Nº 002/2019.

DECRETO N° 03/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019

DECRETO N° 04/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019

DECRETO N° 05/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019

DECRETO N° 06/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019

DECRETO N° 07/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019

DECRETO N° 08/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019

DECRETO Nº 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 10/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 11/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 12/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 13/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 14/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 15/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 16/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

03/01/20193944AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.

Extrato de Termo de Contrato n. 136/2018

DECRETO N° 01/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 001/2019.

28/12/20183933ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CC 014/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/18

CONTRATO Nº 135/18

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 072/2018



DECRETO N° 110/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO N° 111/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO N° 112/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

LEI N° 495/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

LEI N° 496/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

ERRATA REFERENTE AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA Tomada de Preços nº 001/2018



27/12/20183923DECRETO Nº 103/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 104/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 107 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2019.

DECRETO Nº 108 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.° 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO N.° 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 109/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPENSA 071/2018 - EXTRATO DE CONTRATO 134/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018.

26/12/20183913TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 014/2018.

Decreto Financeiro n. 12 de 03 de Dezembro de 2018

Errata ao Termo de Contrato nº 014/2018

REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL - Lei N°. 493, de 26 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Nº. 472 de 09 de dezembro de 2017.



Lei Nº. 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.





21/12/20183903DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/18

CONTRATO Nº 133/18

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017

PORTARIA N° 030 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO N° 102/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO N° 097/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 070/2018



SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 182/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 069/2018



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/18

CONTRATO Nº 132/18

DECRETO N° 092/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018