| 27/06/2019 | 489 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP
DISPENSA Nº 040/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2019.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2019.
DISPENSA Nº 041/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2019.
AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – Tomada de Preços nº 003/2019
| |
| 26/06/2019 | 488 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019
RESUMO DE CONTRATO 112/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019
RESUMO DE CONTRATO 109/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 008/2019
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 106/2019
RESUMO DE CONTRATO 120/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP
| |
| 25/06/2019 | 487 | 4 | TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 007/2019.
| |
| 21/06/2019 | 486 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2018 - SRP
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO – 107/2019
AVISO DE REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 028/2019.
RESUMO DE CONTRATO 110/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 003-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 004-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 005-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 006-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 007-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 008-2019.
| |
| 19/06/2019 | 485 | 4 | PORTARIA N. 07 DE 18 DE JUNHO DE 2019
| |
| 17/06/2019 | 484 | 4 | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCURSSÃO DA MINUTA CONTRATO EMBASA-PREFEITURA
| |
| 13/06/2019 | 483 | 4 | DECLARAÇÃO.
| |
| 12/06/2019 | 482 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018
RESUMO DE CONTRATO 107/2019.
RESUMO DE CONTRATO 108/2019.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 NA CAMARA DE VEREADORES DE TERRA NOVA - BA, EM 29 DE MAIO DE 2019.
| |
| 10/06/2019 | 481 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 020/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 020/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Pregão Presencial Nº 020/2019 - SRP
| |
| 07/06/2019 | 480 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 - SRP.
Edital de Convocação da Educação - Edvaldo dos Santos Alves
| |
| 06/06/2019 | 479 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 - SRP.
| |
| 04/06/2019 | 478 | 4 | AVISO DE COMUNICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 035/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019
CONTRATO Nº 097/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019
CONTRATO Nº 098/2019
| |
| 03/06/2019 | 477 | 4 | Decreto Municipal 82, de 31 de maio de 2019 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 178/2017
| |
| 30/05/2019 | 476 | 4 | Lei 499, de 30 de maio de 2019 - Concede reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino de Terra Nova, Bahia
LEI Nº. 500/2019, de 30 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situados no "Distrito do Jacó", mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO 104/2019
CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
Edital da Convocação - Audiência Pública da Embasa
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
| |
| 29/05/2019 | 475 | 4 | EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASA
| |
| 28/05/2019 | 474 | 4 | DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORES
| |
| 27/05/2019 | 473 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019/SRP
DISPENSA 036/2019
EXTRATO DE CONTRATO 101/2019
DISPENSA 037/2019
EXTRATO DE CONTRATO 102/2019
DISPENSA 038/2019
EXTRATO DE CONTRATO 103/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2019
DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 - SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 108/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019 - SRP
| |
| 24/05/2019 | 472 | 4 | Oficio nº 110-2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2019
Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
| |
| 23/05/2019 | 471 | 4 | DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019
EDITAL DE N° 07/2019 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E LOCAIS DE PROVA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 18/2019 – SRP.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2019 - SRP.
| |
| 22/05/2019 | 470 | 4 | Lei 497, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação da Guarda Municipal e dá outras providências.
Lei 498, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Autorização para Doar Área de Terra do Município para a SUDIC promover Ações de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 182/2017
Edital 001 de 2019 - Convocação para Eleição de Grêmio Estudantil
CONTRATO 010 - SAÚDE - SARA GRAYCE DE OLIVEIRA RAMOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
| |