PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/01/20205795LEI N° 511 2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2019.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2017.

DISPENSA 010/2020- EXTRATO DE CONTRATO 010/2020.

DISPENSA 011/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 011/2020.

DISPENSA 012/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 012/2020.

DISPENSA 013/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 013/2020.

DISPENSA 015/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 015/2020.

EXTRATO DE CONTRATO CC 017-2020.

21/01/20205785DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2020.



DISPENSA 001/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 001/2020.

DISPENSA 002/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 002/2020.

DISPENSA 003/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 003/2020.

DISPENSA 005/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 005/2020.

DISPENSA 006/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 006/2020.

DISPENSA 007/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 007/2020.

DISPENSA 008/20120 - EXTRATO DE CONTRATO 008/2020.

DISPENSA 009/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 009/2020.

16/01/20205775TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 002/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020.



TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 001/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 09/2019.

DECRETO N.° 02 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO N.° 03 2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.

CONTRATOS DE N° 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 E 20 DE 2020.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.

10/01/20205765TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 02/2019_EXTRATO DO CONTRATO 10/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 01/2019_EXTRATO DO CONTRATO 09/2019

09/01/20205755EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 014/2018.

OFICIO N° 001/2020 NOIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO.

08/01/20205745RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2019.

07/01/20205735AVISO DE LEILÃO 001/2020 - ONLINE/PRESENCIAL.

DECRETO N° 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO N° 16 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.

DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.

06/01/20205725DECRETO E QDD 2020 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020

OFICIO 001-2019 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

03/01/20205715TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP

RESOLUÇÃO N°13 /2019

ERRATA DA PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ERRATA DA PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ERRATA DA PORTARIA N° 20 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP

30/12/20195704PORTARIA Nº 24-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 147/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 005-2019 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR 2020

LEI Nº 506-2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL DE LEILÃO ONLINE/PRESENCIAL Nº 01/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2019, RATIFICAÇÃO DA INEX 011/2019

27/12/20195694LEI Nº. 509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.

13/12/20195684AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2019.

11/12/20195674LEI N°507/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI N° 508/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP.

10/12/20195664DISPENSA N° 061/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2019.

RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 024/2018 - SRP.

09/12/20195654PORTARIA N°. 15/2019 de 04 de dezembro de 2019.

DECRETO N°. 145/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

05/12/201956443º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019 , EM 18/05/2019.

PORTARIA N° 16/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 18/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 19/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 20/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

03/12/20195634RESOLUÇÃO CMAS N° 08 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019.

ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2019.

02/12/20195624TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 060/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019 .

PORTARIA Nº 004 DE NOVEMBRO DE 2019.

29/11/20195614TERMO COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/11/20195604PORTARIA Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.