24/01/2020 | 579 | 5 | LEI N° 511 2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2017.
DISPENSA 010/2020- EXTRATO DE CONTRATO 010/2020.
DISPENSA 011/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 011/2020.
DISPENSA 012/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 012/2020.
DISPENSA 013/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 013/2020.
DISPENSA 015/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 015/2020.
EXTRATO DE CONTRATO CC 017-2020.
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21/01/2020 | 578 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2020.
DISPENSA 001/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 001/2020.
DISPENSA 002/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 002/2020.
DISPENSA 003/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 003/2020.
DISPENSA 005/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 005/2020.
DISPENSA 006/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 006/2020.
DISPENSA 007/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 007/2020.
DISPENSA 008/20120 - EXTRATO DE CONTRATO 008/2020.
DISPENSA 009/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 009/2020.
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16/01/2020 | 577 | 5 | TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 002/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020.
TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 001/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 09/2019.
DECRETO N.° 02 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.° 03 2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.
CONTRATOS DE N° 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 E 20 DE 2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.
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10/01/2020 | 576 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 02/2019_EXTRATO DO CONTRATO 10/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 01/2019_EXTRATO DO CONTRATO 09/2019
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09/01/2020 | 575 | 5 | EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 014/2018.
OFICIO N° 001/2020 NOIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO.
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08/01/2020 | 574 | 5 | RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2019.
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07/01/2020 | 573 | 5 | AVISO DE LEILÃO 001/2020 - ONLINE/PRESENCIAL.
DECRETO N° 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO FINANCEIRO N° 16 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.
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06/01/2020 | 572 | 5 | DECRETO E QDD 2020 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020
OFICIO 001-2019 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
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03/01/2020 | 571 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP
RESOLUÇÃO N°13 /2019
ERRATA DA PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ERRATA DA PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ERRATA DA PORTARIA N° 20 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP
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30/12/2019 | 570 | 4 | PORTARIA Nº 24-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 147/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 005-2019 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR 2020
LEI Nº 506-2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL DE LEILÃO ONLINE/PRESENCIAL Nº 01/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2019, RATIFICAÇÃO DA INEX 011/2019
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27/12/2019 | 569 | 4 | LEI Nº. 509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
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13/12/2019 | 568 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2019.
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11/12/2019 | 567 | 4 | LEI N°507/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 508/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP.
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10/12/2019 | 566 | 4 | DISPENSA N° 061/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2019.
RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 024/2018 - SRP.
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09/12/2019 | 565 | 4 | PORTARIA N°. 15/2019 de 04 de dezembro de 2019.
DECRETO N°. 145/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
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05/12/2019 | 564 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019 , EM 18/05/2019.
PORTARIA N° 16/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 18/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 19/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 20/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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03/12/2019 | 563 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS N° 08 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019.
ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2019.
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02/12/2019 | 562 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 060/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019 .
PORTARIA Nº 004 DE NOVEMBRO DE 2019.
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29/11/2019 | 561 | 4 | TERMO COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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28/11/2019 | 560 | 4 | PORTARIA Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
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