| 06/07/2020 | 665 | 5 | RECURSO 002 A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020
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| 03/07/2020 | 664 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 006-2020
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 005/2020.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2019.
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| 02/07/2020 | 663 | 5 | ERRATA DO DECRETO N° 62/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019
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| 01/07/2020 | 662 | 5 | DECRETO Nº 62-2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 05-2020
RESOLUÇÃO Nº 06-2020
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| 30/06/2020 | 661 | 5 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 065-2020
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| 29/06/2020 | 660 | 5 | RESPOSTA AO RECURSO/CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS 001-2020
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO Nº 61-2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020
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| 26/06/2020 | 659 | 5 | ERRATA A DISPENSA Nº 063/2020
DECRETO Nº 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020
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| 23/06/2020 | 658 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2020.
PORTARIA Nº 001-2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020
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| 22/06/2020 | 657 | 5 | DECRETO Nº 59-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 58-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020
OFICIO N. 016-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMAS.
OFICIO N. 017-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMS.
OFICIO N. 018-2020 - AUTORIZAÇÃO CONTA N. 12.858-9.
DECRETO Nº 57-2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 56/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020+
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| 19/06/2020 | 656 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 007-2020.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019
DISPENSA Nº 059/2020
DISPENSA Nº 063/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 059/20203.
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| 18/06/2020 | 655 | 5 | CONTRARAZÕES 001 A TOMADA DE PREÇOS 001/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 060-2020.
DECRETO Nº 55-2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
DISPENSA Nº 062/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2020
LDO 2021 - LEI Nº 515 DE 18 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2020 | 654 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020-SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2020
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| 16/06/2020 | 653 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020
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| 15/06/2020 | 652 | 5 | RECURSO 001 A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2020
ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020
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| 10/06/2020 | 651 | 5 | DECRETO Nº 53/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DO FECHAMENTO TEMPORARIO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA, COMO MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DEM NSAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 54/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA COMO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID· 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 650 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 048-2020
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| 08/06/2020 | 649 | 5 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 054/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2020
TERMO DE CONTRATO 049/2020
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 055/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020.
DECRETO Nº 52-2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2020.
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| 05/06/2020 | 648 | 5 | NOVO DECRETO Nº 51/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2019
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 51-2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2020
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| 03/06/2020 | 647 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 053-2020_ TERMO DE CONTRATO 049-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 054-2020_ TERMO DE CONTRATO 050-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 055-2020_ TERMO DE CONTRATO 051-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 056-2020
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| 02/06/2020 | 646 | 5 | DECRETO Nº 50-2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 48/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 49-2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
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