| 08/11/2019 | 549 | 4 | DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 05/11/2019 | 548 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 -SRP
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019.
IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO 001 PP N° 025/2019-SRP
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| 04/11/2019 | 547 | 4 | DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017.
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| 01/11/2019 | 546 | 4 | DECRETO Nº 131-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 132-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 133-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.
Oficios nº 129-2019 e 130-2019 - Autorização movimentação de contas.
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| 31/10/2019 | 545 | 4 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2019
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019
DECRETO Nº 130/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 25/10/2019 | 544 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
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| 24/10/2019 | 543 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 -SRP
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019
CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 128-2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - Aprovação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019
RESOLUÇÃO Nº 12-2019 - Aprovação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019
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| 23/10/2019 | 542 | 4 | DECRETO FINANCEIRO DE N. 13 de 02 DE SETEMBRO DE 2019
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 | ANO IV - EDIÇÃO Nº 00541 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 003 - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
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| 22/10/2019 | 541 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
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| 18/10/2019 | 540 | 4 | ATA DA AUDIENCIA DE AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXEDRCICIO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019
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| 17/10/2019 | 539 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 -SRP
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| 14/10/2019 | 538 | 4 | DECRETO N° 127/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 14-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2019.
EDITAL N° 10/2019 DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA BA.
PROCESSO ELEITORAL CONSELHO TUTELAR - PLANILHA DE APURAÇÃO GERAL DOS VOTOS 06/10/2019
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| 10/10/2019 | 537 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
DECRETO Nº 125-2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO Nº 126-2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE 2019
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| 09/10/2019 | 536 | 4 | Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 022/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 052/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2019
Oficio n 125/2019
Oficio n 126/2019
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| 04/10/2019 | 535 | 4 | ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
LEI Nº 504/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
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| 03/10/2019 | 534 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 133/19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019
DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 30/09/2019 | 533 | 4 | DECRETO Nº 118/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 119/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _022/2019-SRP.
DECLARAÇÃO.
AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 022/2019-SRP
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| 25/09/2019 | 532 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
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| 20/09/2019 | 531 | 4 | Oficio nº 227-2019 - Audiencia Pública 2º Quadrimestre 2019
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| 19/09/2019 | 530 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 050/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2019
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