| 13/04/2020 | 619 | 5 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018.
EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017.
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| 08/04/2020 | 618 | 5 | LEI N° 514 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
LEI N° 513 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
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| 07/04/2020 | 617 | 5 | DECRETO Nº 29/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 30/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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| 06/04/2020 | 616 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2020.
DECRETO Nº 28-2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 615 | 5 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 01-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020.
OFICIO N. 41 DE 31 DE MARÇO DE 220 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
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| 31/03/2020 | 614 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP.
TERMO DE CONTRATO 033-2020.
DECRETO Nº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRO" OGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2020 | 613 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 27/03/2020 | 612 | 5 | CARTA CONVITE 001-2020.
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| 26/03/2020 | 611 | 5 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
DECRETO Nº 26 DE 26 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2020 | 610 | 5 | DECRETO Nº 25/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE S/TUAÇAO DE ALERTA AO CARONA VÍRUS (COVID-19).
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| 24/03/2020 | 609 | 5 | DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/03/2020 | 608 | 5 | DECRETO N.º 23/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
PLANO DE CONTINGENCIA.
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| 20/03/2020 | 607 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 01-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 03-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DISPENSA 031/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 031/2020.
DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DECRETO N° 21 2020 DE 20 MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 22 2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DISPENSA 029/2020.
DISPENSA 030/2020.
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| 19/03/2020 | 606 | 5 | DECRETO Nº 18/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇLÍO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVLRUS(COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA A DISPENSA Nº 028/2020 E AO CONTRATO Nº 030/2020
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| 18/03/2020 | 605 | 5 | ERRATA DO DECRETO N° 17 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 604 | 5 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
LEI N° 512 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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| 16/03/2020 | 603 | 5 | ERRATA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.
DECRETO N.° 16/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.
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| 13/03/2020 | 602 | 5 | ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019
EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.
DECRETO Nº 15/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
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| 12/03/2020 | 601 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2020.
TERMO DE CONTRATO 030/2020.
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| 10/03/2020 | 600 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
DISPENSA 025/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 027/2020.
DECRETO Nº 14/2020 DE 1 O DE MARÇO DE 2020.
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