| 20/05/2020 | 639 | 5 | ERRATA DO DECRETO N° 44 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.
ERRATA DO DECRETO N° 43 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2020.
RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
OFICIO SEFIN N. 013-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS 38 548-4 E 38 545-X.
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| 19/05/2020 | 638 | 5 | DECRETO Nº 4412020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECO"ENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO Nº 43/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/05/2020 | 637 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020
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| 15/05/2020 | 636 | 5 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020
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| 14/05/2020 | 635 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2020.
PORTARIA Nº 004/SEDUC, DE 14 DE MAIO DE 2020. · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNLCLPLO DE TERRA NOVA/BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM • BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2020 | 634 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2020.
DECRETO N. 02A-2020.
DECRETO N. 02B-2020.
DECRETO N 42-2020 DE 13 DE MAIO DE 2020
TERMO DE CONTRATO 037/2020
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| 12/05/2020 | 633 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2019.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2017.
DECRETO Nº 41-2020 DE 12 DE MAIO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020.
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| 11/05/2020 | 632 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2020.
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| 08/05/2020 | 631 | 5 | DISPENSA Nº 043/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2020.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 036/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2020
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| 06/05/2020 | 630 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 30/04/2020 | 629 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041-2020.
DECRETO Nº 40-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020
TERMO DE CONTRATO 033/2020
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| 29/04/2020 | 628 | 5 | TERMO DE CONTRATO 039/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.
TERMO DE CONTRATO N° 040/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2020.
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| 28/04/2020 | 627 | 5 | DECRETO N.0 39/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
DISPENSA Nº 034/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2020.
DISPENSA Nº 035/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2020.
DISPENSA Nº 039/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2020
TERMO DE CONTRATO 036/2020 CARTA CONVITE 002/2020.
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| 24/04/2020 | 626 | 5 | DECRETO Nº. 03, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2020 | 625 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 003/2020.
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| 20/04/2020 | 624 | 5 | DECRETO Nº 38/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
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| 17/04/2020 | 623 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR N. 02 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 35/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 36/2020DE17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTARES MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID- 19).
DECRETO Nº 37/2020DE 17 DE ABRIL DE 2020 RESTRINGIR TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TERRA NOVA-BA, A APENAS AOS RESIDENTES DESTE MUNICÍPIO.
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| 16/04/2020 | 622 | 5 | DECRETO Nº 34/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, "DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 002/2020.
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| 15/04/2020 | 621 | 5 | DECRETO Nº 31/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. REDEFINE A COMISSÃO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 33/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, SOBRE A PRO"OGAÇLLO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OFICIO N° 111 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINANDO A LDO PARA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.
DECRETO Nº 034/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/04/2020 | 620 | 5 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017
DECRETO Nº 32/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 .
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