| 08/06/2020 | 649 | 5 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 054/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2020
TERMO DE CONTRATO 049/2020
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 055/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020.
DECRETO Nº 52-2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2020.
| |
| 05/06/2020 | 648 | 5 | NOVO DECRETO Nº 51/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2019
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 51-2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2020
| |
| 03/06/2020 | 647 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 053-2020_ TERMO DE CONTRATO 049-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 054-2020_ TERMO DE CONTRATO 050-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 055-2020_ TERMO DE CONTRATO 051-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 056-2020
| |
| 02/06/2020 | 646 | 5 | DECRETO Nº 50-2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 48/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 49-2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
| |
| 01/06/2020 | 645 | 5 | DECRETO FINANCEIRO N. 04 E 05 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N°. 06A, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
| |
| 29/05/2020 | 644 | 5 | DISPENSA Nº 052/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020
| |
| 28/05/2020 | 643 | 5 | DECRETO Nº 47/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVFRUS) RELATIVAS AO TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020- SRP
DECRETO Nº 47/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2020.
| |
| 27/05/2020 | 642 | 5 | TERMO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2020-SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.
ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018.
ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2020.
| |
| 22/05/2020 | 641 | 5 | DISPENSA Nº 049/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2020
DECRETO N° 46 2020 DE 22 DE MAIO DE 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2020.
| |
| 21/05/2020 | 640 | 5 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182/2017
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017
DECRETO Nº 45-2020 DE 20 DE MAIO DE 2020
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2017
| |
| 20/05/2020 | 639 | 5 | ERRATA DO DECRETO N° 44 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.
ERRATA DO DECRETO N° 43 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2020.
RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
OFICIO SEFIN N. 013-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS 38 548-4 E 38 545-X.
| |
| 19/05/2020 | 638 | 5 | DECRETO Nº 4412020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECO"ENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO Nº 43/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/05/2020 | 637 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020
| |
| 15/05/2020 | 636 | 5 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020
| |
| 14/05/2020 | 635 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2020.
PORTARIA Nº 004/SEDUC, DE 14 DE MAIO DE 2020. · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNLCLPLO DE TERRA NOVA/BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM • BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 13/05/2020 | 634 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2020.
DECRETO N. 02A-2020.
DECRETO N. 02B-2020.
DECRETO N 42-2020 DE 13 DE MAIO DE 2020
TERMO DE CONTRATO 037/2020
| |
| 12/05/2020 | 633 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2019.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2017.
DECRETO Nº 41-2020 DE 12 DE MAIO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020.
| |
| 11/05/2020 | 632 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2020.
| |
| 08/05/2020 | 631 | 5 | DISPENSA Nº 043/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2020.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 036/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2020
| |
| 06/05/2020 | 630 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
| |