| 23/02/2021 | 788 | 6 | DISPENSA Nº 008/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2021.
DISPENSA Nº 009/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2021.
DISPENSA Nº 012/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.
DISPENSA Nº 013/2021 E RESUMO DE CONTRATO 024/2021.
DISPENSA Nº 014/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2021.
CONTRATO Nº 020/2021.
REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2020.
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE 2020.
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| 22/02/2021 | 787 | 6 | DISPENSA Nº 007/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº016/2021
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| 17/02/2021 | 786 | 6 | TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO- CARTA CONVITE 002/2021
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE 003/2021
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| 12/02/2021 | 785 | 6 | DECRETO 007-2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15/02/2021 E 16/02/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020
DECRETO Nº 005-2021; E ANEXO I VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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| 11/02/2021 | 784 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021
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| 10/02/2021 | 783 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 012/2021.
DIPENSA Nº 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.
DECRETOS N. 21 E 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 050-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA Nº 051-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 052-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 003/2021
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| 09/02/2021 | 782 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 011/2021
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
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| 08/02/2021 | 781 | 6 | TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021
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| 05/02/2021 | 780 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DISPENSA Nº 004/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.
ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
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| 04/02/2021 | 779 | 6 | PORTARIA Nº 049-2021
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| 02/02/2021 | 778 | 6 | REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES - DECRETOS FINANCEIROS N 16-2020 E 17-2020.
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| 01/02/2021 | 777 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.
TORNAR SEM EFEITO CONTRTAO Nº 004/2021
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020
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| 29/01/2021 | 776 | 6 | ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021.
PORTARIAS Nº 046-2021 047-2021 E 048-2021
PORTARIA Nº 01-2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020-2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.
TORNA-SE SEM EFEITO TERMO ADITIVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 28/01/2021 | 775 | 6 | PORTARIAS Nº 024-2021 A 045-2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2021
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| 27/01/2021 | 774 | 6 | DISPENSA Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2021.
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| 26/01/2021 | 773 | 6 | DECRETO Nº 006-2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 25/01/2021 | 772 | 6 | DISPENSA Nº 001/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021
OFICIO N. 11-2021- AUTOTIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA EDUCAÇÃO
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| 22/01/2021 | 771 | 6 | RESULTADO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
EDITAL Nº 001-2021
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| 21/01/2021 | 770 | 6 | OFÍCIO Nº 009/2021 E Nº 010/2021.
DECRETO Nº 004-2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
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| 18/01/2021 | 769 | 6 | TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020
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