| 18/01/2021 | 769 | 6 | TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020
| |
| 15/01/2021 | 768 | 6 | DECRETO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 023-2021
| |
| 14/01/2021 | 767 | 6 | PORTARIA Nº 019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002-2021 - DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 022-2021 - DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.
| |
| 13/01/2021 | 766 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020
| |
| 12/01/2021 | 765 | 6 | PORTARIAS N. 016-2021, 017-2021 E 018-2021 .
TORNA SEM EFEITO TREMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020.
| |
| 08/01/2021 | 764 | 6 | REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES OFICIO N.04-2021.
OFICIOS N. 07-2021 E N. 08-2021 - AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS.
| |
| 07/01/2021 | 763 | 6 | PORTARIAS DE N° 013-2021 E N ° 014-2021.
DECRETO N.01-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
ERRATA AO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020
ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO E DIPLOMA.
PORTARIA N. 015/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DE RETIFICAÇÃO DE ORTOGRAFIA DE NOMEAÇÃO
OFICIO N.03-2021, 06-2021, 05-2021, 04-2021 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS
| |
| 05/01/2021 | 762 | 6 | ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.
PORTARIAS DE N° 001-2021 A N° 012-2021.
ERRATA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2020
| |
| 04/01/2021 | 761 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS VIGENTES
| |
| 31/12/2020 | 760 | 5 | DECRETO Nº 108 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
TOMADA DE PREÇO 002-2020 – RECURSO DA EMPRESA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
| |
| 29/12/2020 | 759 | 5 | TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 PARECER FINAL DO RECURSO E CONTRARRAZÃO
RESOLUÇÃO CME N° 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO 2020/2021 E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLARCONTINUUM CURRICULAR 2020/2021, PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E REGULAMENTAÇÃO DESSE PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE, TAIS COMO: VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS E DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO ANO LETIVO DE 2020, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°17/2020 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARAFINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
DECRETO Nº 107-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 108-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
| |
| 28/12/2020 | 758 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020
DECRETO N° 106 2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
TORNA-SE SEM EFEITO A DISPENSA Nº 100/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEGUNDA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | ANO V - EDIÇÃO Nº 00755 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020
RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
| |
| 23/12/2020 | 757 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS N. 18-2020, 19-2020 E 20-2020.
PORTARIA Nº 06-2020.
DECRETO Nº 104-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 105-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
| |
| 22/12/2020 | 756 | 5 | PORTARIA NO 022/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.
| |
| 21/12/2020 | 755 | 5 | TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - CONTRARRAZÕES EMPRESA RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2020.
| |
| 17/12/2020 | 754 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 085/2020.
RESUMO DE CONTRATO 086/2020.
PORTARIAS DE N° 15/2020 A 21/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
| |
| 16/12/2020 | 753 | 5 | ERRATA DA RESOLUÇÃO N° 04 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020
ATA DE RETIFICAÇÃO DE ATOS DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
| |
| 15/12/2020 | 752 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO Nº 017/2020 -SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020/SRP.
| |
| 14/12/2020 | 751 | 5 | TOMADA DE PREÇOS 002/2020- RECURSO DA EMPRESA ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
| |
| 11/12/2020 | 750 | 5 | TERMO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017-2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017-2020-SRP
| |