| 05/06/2025 | 1610 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 068/2025
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2025
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| 04/06/2025 | 1609 | 10 | TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO 085/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2025
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Nº 007/2025 (90007/2025) LOTE 1.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025(90007/2025) LOTE 2.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 (90010/25)-LOTE 1.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025(90011/2025) LOTE 1.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025(90008/2025) LOTE 1.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025(90008/2025) LOTE 2.
DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMUISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE TERRA NOVA E SUAS ETAPAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE MAIO DE 2025 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
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| 03/06/2025 | 1608 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2025
HOMOLOGAÇÕES.
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| 30/05/2025 | 1607 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
DECRETO Nº 18.
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| 29/05/2025 | 1606 | 10 | OFICIO Nº 17 /2025, OFICIO N. 40/2025 E ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO 1 QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 077/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 079/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 080/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 081/2025.
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| 28/05/2025 | 1605 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
EXTRATO DE CONTRATO 075/2025
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2025.
PORTARIA Nº 82 DE 28 DE MAIO 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 27/05/2025 | 1604 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2025.
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| 26/05/2025 | 1603 | 10 | DECRETO Nº 17 DE 20 DE MAIO DE 2025.
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| 23/05/2025 | 1602 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 (90013/2025).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RREO – RELATÓRIO RESUMID RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VESTIMENTA DE SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 81 DE 23 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
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| 22/05/2025 | 1601 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 071/2025
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| 21/05/2025 | 1600 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 (90012/2025).
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
PORTARIA Nº 75 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 76 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 77 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 78 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 79 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 80 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO 074/2025.
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| 19/05/2025 | 1599 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 (90013/2025)
DECRETO Nº 16 DE 19 DE MAIO DE 2025
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| 16/05/2025 | 1598 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025
DECRETO Nº 15 DE 13 DE MAIO DE 2025.
ERRATAS - DECRETOS.
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| 15/05/2025 | 1597 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
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| 14/05/2025 | 1596 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2024.
LEI Nº 588 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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| 13/05/2025 | 1595 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 067/2025.
EXTRATO DE CONTATO 069/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 055/2025.
REPUBLICAÇÃO DOS ANEOXS RREO - ANEXO 08 E 12.
DEMONSTRATIVO DE SETENÇA JUDICIAIS.
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| 12/05/2025 | 1594 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 064/2025
EXTRATO DE CONTATO 065/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 4
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| 09/05/2025 | 1593 | 10 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
EXTRATO DE CONTRATO 066/2025
DECRETO Nº 27 DE 06 DE MAIO DE 2025.
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| 08/05/2025 | 1592 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
RESOLUÇÃO Nº. 08/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 07/05/2025 | 1591 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 03
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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