| 14/06/2021 | 849 | 6 | LEI N° 527 DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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| 10/06/2021 | 848 | 6 | TERMO DE CONTRATO 071/2021 CARTA CONVITE 007/2021
ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021-SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CREDENCIAMENTO 004/2021
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| 09/06/2021 | 847 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021
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| 08/06/2021 | 846 | 6 | 1ª ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 007/2021-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 002/2021-SRP.
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| 07/06/2021 | 845 | 6 | ATA DA AUDIENCIA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 -SRP
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| 02/06/2021 | 844 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2021
DECRETO Nº 31-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 63-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 64-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 01/06/2021 | 843 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021 SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 SRP
ERRATA- RESOLUÇÃO 07-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2021
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| 31/05/2021 | 842 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2021.
DISPENSA Nº 048/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05-2021 - APROVAR PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2021.
RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME).
RESOLUÇÃO Nº 07-2021 - APROVAR O PROJETO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL (AMENT).
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| 28/05/2021 | 841 | 6 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 30-2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 - PORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19.
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| 27/05/2021 | 840 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 002/2021-SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
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| 26/05/2021 | 839 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021-SRP.
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| 24/05/2021 | 838 | 6 | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021
LEI Nº 526-2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS D´AGUA EM LOCAIS PÚBLICOS DE TODO O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, QUAL SERÁ FEITO A DISTRIBUIÇÃO PARA CONSUMO DOS MUNÍCIPES.
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| 21/05/2021 | 837 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 059/2021.
ERRATA DA HOMOLAGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2021.
DISPENSA Nº 046/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.
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| 20/05/2021 | 836 | 6 | DECRETO Nº 029-2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP.
EDITAL Nº 003-2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELITORAL PARA A ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA E FUNCIONAL
DECRETO Nº 04-2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.002.726,44 ( UM MILHÃO DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
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| 19/05/2021 | 835 | 6 | DISPENSA Nº 045/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
DECRETO Nº 28-2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA - DECRETO Nº 23-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAR, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2021.
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| 18/05/2021 | 834 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021-SRP.
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| 14/05/2021 | 833 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 SRP.
DECRETO Nº 26-2021 DE 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, INCLUSIVE MÁQUINAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA
DECRETO Nº 27-2021 DE 14 DE MAIO DE 2021 - INSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
2ª ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021-SRP.
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| 11/05/2021 | 832 | 6 | TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 044/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 -SRP.
DECRETO Nº 03-2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.048.688,00( DOIS MILHÕES QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 25-2021 DE 11 DE MAIO DE 2021
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| 07/05/2021 | 831 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2021
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| 06/05/2021 | 830 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2021
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