| 28/04/2022 | 1019 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022.
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| 26/04/2022 | 1018 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
LEI Nº 544-2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022
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| 25/04/2022 | 1017 | 7 | DISPENSA Nº 037/2022 E RESUMO CONGTRATO Nº 053/2022
DECRETO Nº 03-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.651,337,58 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
LEI Nº 543-2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2022-SRP
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| 20/04/2022 | 1016 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL 007-2022 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL 007-2022 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS 001-2022 - RESULTADO DE RECURSO- EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2022-SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
DISPENSA Nº 036/2022
RESUMO DE CONTRATO 051-2022
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| 19/04/2022 | 1015 | 7 | PORTARIA Nº 018-2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 019-2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022
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| 18/04/2022 | 1014 | 7 | CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
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| 13/04/2022 | 1013 | 7 | DISPENSA Nº 035/2022
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022
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| 12/04/2022 | 1012 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 031/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2022.
DECRETO Nº 010-2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2022.
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| 08/04/2022 | 1011 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022-SRP.
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| 07/04/2022 | 1010 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2022-SRP - REPUBLICAÇÃO.
EDITAL Nº 002-2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022, PARA A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS (INCLUSIVE OS QUE SE ENCONTRAM EM LICENÇA).
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| 06/04/2022 | 1009 | 7 | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 -RECURSO DA EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
RESOLUÇÃO Nº 006-2022 - APROVAR A SOLICITAÇÃO DE COMANDO ÚNICO DE TERRA NOVA.
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| 04/04/2022 | 1008 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
LEI Nº 541-2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AKTN – ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE TERRA NOVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 542-2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022- INSTITUI O DIA 13 DE JUNHO COMO DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2022 | 1007 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022.
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022 E CONTRATO Nº 043-2022.
RESOLUÇÃO Nº 05-2022 - APROVAR A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022( PAS).
DECRETO Nº 009-2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2022 | 1006 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2022
PRIMEIRA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 30/03/2022 | 1005 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021 (RAG).
RELATORIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE 2021.
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| 29/03/2022 | 1004 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 050-2022.
TERMO DE CESSÃO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM, UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E DO OUTRO LADO MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2022.
PORTARIA Nº 017-2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
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| 28/03/2022 | 1003 | 7 | IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 SRP.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 SRP.
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| 25/03/2022 | 1002 | 7 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 017/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2022
EDITAL Nº 001-2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021.
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| 24/03/2022 | 1001 | 7 | DISPENSA Nº 034/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2022.
OFICIO Nº 04-2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA CONTA 40.431-4 IGD - PROMARA AUXILIO BRASIL.
DECRETO Nº 002-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.019.744,00(UM MILHÃO DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2022.
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| 23/03/2022 | 1000 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL/REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2022 E AO CONTRATO 027/2022.
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