| 10/01/2023 | 1149 | 8 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.
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| 09/01/2023 | 1148 | 8 | PORTARIA Nº 18 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.
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| 06/01/2023 | 1147 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 003-2023.
PORTARIA Nº 001 A 017-2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.
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| 05/01/2023 | 1146 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 _ RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2023.
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| 30/12/2022 | 1145 | 7 | DECRETOS Nº 12-2022 / 12A-2022 / 12B-2022 / 12C-2022 / 12D-2022 / 12E-2022 / 12F-2022 / 12G-2022.
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| 29/12/2022 | 1144 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
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| 28/12/2022 | 1143 | 7 | DECRETO Nº 23-2022 - A PROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24-2022 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
DECRETO Nº 25-2022 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2022 | 1142 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 167/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 166-2022.
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| 23/12/2022 | 1141 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2022 - RESUMO DE CONTRATO 165/2022
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-SRP
LEI Nº 550 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 551 20 DE DEZEMBRO 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2022 | 1140 | 7 | LEI Nº 550 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.889.105,00( TRES MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 14.890,00( QUATORZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011B - 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.572,00( VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011C- 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 52.000,00( CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2022 | 1139 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 080/2022
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| 16/12/2022 | 1138 | 7 | DISPENSA Nº 080/2022
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| 15/12/2022 | 1137 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022
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| 14/12/2022 | 1136 | 7 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PP 024-2022-SRP
Oficio Nº 18-2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÕES NA CONTA BANCARIA Nº 14.584-X AGENCIA Nº 4183-1 - BANCO DO BRASIL.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP 028-2022/SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 10-2022
TERMO DE CONTRATO Nº 1064-2022
ERRATA DA DISPENSA Nº 079/2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE TERMO DE ACEITE - ADESÃO A INICIATIVA DO IGD SUAS-BA.
TERMO DE ACEITE MUNICÍPIO DEMANDANTE - A INICIATIVA " VAGA ESTADUAL EM UNIDADE MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" FAZ PARTE DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO PELO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE JUSTICA DIREITOS HUMENOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O ACELERA SUAS BAHIA, E COMPÕE OS EIXOS DO FORTALECE O CONFINANCIAMENTO E PROJETA BAHIA.
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| 13/12/2022 | 1135 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2022 - RESUMO DE CONTRATO 163/2022.
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| 12/12/2022 | 1134 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
PORTARIA Nº 42 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 43 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE EM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _029/2022-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _029/2022-SRP.
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| 08/12/2022 | 1133 | 7 | DECRETO Nº 22 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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| 07/12/2022 | 1132 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022-SRP.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 SRP.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 SRP.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2022 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2022.
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| 02/12/2022 | 1131 | 7 | PORTARIA Nº 040-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 041-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2022.
PORTARIA Nº 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
OFICIO. SEFIN Nº 016-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
OFICIO. SEFIN Nº 017-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 020/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 021/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 01/12/2022 | 1130 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 157-2022.
DISPENSA Nº 078-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 161-2022
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