| 23/03/2023 | 1189 | 8 | CONSULTA PUBLICA.
PORTARIA Nº 27 DE 23 DE MARÇO DE 2023 -
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ATUAR COMO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI Nº 554 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/03/2023 | 1188 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO Nº 004/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023 - RESUMO DE CONTRATO 043/2023.
DISPENSA Nº 032/2023
| |
| 21/03/2023 | 1187 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2022
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 20/03/2023 | 1186 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2023.
| |
| 17/03/2023 | 1185 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023-SRP.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023
| |
| 16/03/2023 | 1184 | 8 |
DECRETO Nº 06 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.
DECRETO Nº 07 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 08 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 09 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA DA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO TERRA NOVA-BA
DECRETO Nº 10 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021.
DECRETO Nº 12 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
| |
| 15/03/2023 | 1183 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2023
TERMO DE CONTRATO Nº 039/2022
| |
| 14/03/2023 | 1182 | 8 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 017/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº024/2023
PORTARIA Nº 26 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2023-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2023-SRP
DECRETO Nº 17-2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM
MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| |
| 13/03/2023 | 1181 | 8 | TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023.
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02 DE 02 JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 148.406,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 30 JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/03/2023 | 1180 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2023
| |
| 08/03/2023 | 1179 | 8 | AVISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2023 - RESUMO DE CONTRATO 030-2023
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATO 035-2023
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 025/2023
TERMO DE CONTRATO 033-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2023 - RESUMO DE CONTRATO 034-2023
| |
| 07/03/2023 | 1178 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
| |
| 03/03/2023 | 1177 | 8 | ERRATA AO CONTRATO Nº 026/2023
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2022
| |
| 02/03/2023 | 1176 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA E OFICIOS Nº 19-2023 E 10-2023
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 013/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
DECRETO Nº 05 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 06-2023 - APROVAR O REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 01/03/2023 | 1175 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO Nº 003/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO Nº 003/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO Nº 003/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 PREGÃO Nº 003/2023
DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA
PORTARIA Nº 25 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR II NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
RESOLUCÃO Nº 04-2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 28/02/2023 | 1174 | 8 | ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 -SRP
HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 005-2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023-SRP
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 -SRP
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA PRESIDÊNCIAS E TITULARES REPRESENTANTES E SUPLENTES DOS SEGUIMENTOS QUE IRÃO FORMAR ESTA CONSELHO MUNICIPAL..
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -SRP.
REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -SRP.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 27/02/2023 | 1173 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.
| |
| 24/02/2023 | 1172 | 8 | ERRATA A DISPENSA Nº 019-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023
| |
| 17/02/2023 | 1171 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2023 - RESUMO DE CONTRATO 031-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2023 - RESUMO DE CONTRATO 032-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2023
RESUMO DE CONTRATO 028-2023.
| |
| 16/02/2023 | 1170 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 004-2023.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 - RESUMO DE CONTRATO 029/2023
DECRETO Nº 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - 3º RELATÁRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR ( RDQA - 2022).
RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS).
RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO FUNFO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO CONFIANANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 23 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.
DECRETO Nº 03 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |