PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
01/04/2026DECRETO Nº 21 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
01/04/2026DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTARNão
01/04/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025Não
01/04/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2025Não
31/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 061/2026Não
31/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 058/2026Não
31/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 054/2026Não
31/03/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026Não
31/03/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026Não
31/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO 055/2026 Não
30/03/2026TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023Não
30/03/2026EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 089/2023Não
27/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 053/2026.Não
27/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 052/2026 Não
24/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 051/2026.Não
24/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 049/2026.Não
24/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 048/2026.Não
24/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 019/2026.Não
24/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 042/2026Não
20/03/2026DECRETO Nº 18 DE 17 DE MARÇO DE 2026Não
20/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 050/2026Não
16/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 043/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 040/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 036/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 032/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 034/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 037/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 027/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 038/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 035/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 033/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 030/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 039/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 041/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 031/2026.		Não
16/03/2026DECRETO Nº 17 DE 10 DE MARÇO DE 2026Não
11/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 047/2026Não
11/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO 046/2026Não
11/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 045/2026Não
11/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 044/2026 Não
03/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 025/2026Não
03/03/2026TORNAR SEM EFEITO CONTRATO.Não
26/02/2026DECRETO Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026Não
25/02/2026DECRETO Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026Não
25/02/2026SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2024Não
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 026/2026Não
23/02/2026QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022.Não
20/02/2026DECRETO Nº 11.Não
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 023/2026Não
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 022/2026Não
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 021/2026Não
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 020/2026Não
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 025/2026Não
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 024/2026.Não
12/02/2026DECRETO Nº10.Não
12/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 011/2026.Não
12/02/2026SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025Não
12/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 012/2026Não
12/02/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026.Não
12/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 017/2026.Não
12/02/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124/2025.Não
11/02/2026DECRETOS.Não
10/02/2026DECRETO Nº7.Não
10/02/2026EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2022.Não
10/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 016/2026Não
06/02/2026TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2023Não
06/02/2026QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2023Não
05/02/2026DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
05/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 014/2026.Não
05/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 013/2026.Não
05/02/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026.Não
03/02/2026DECRETO Nº5Não
30/01/2026DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2026Não