PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
30/07/2026DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
27/07/2026DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
21/07/2026DECRETO Nº 53 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
17/07/2026DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
17/07/2026DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. Não
16/07/2026DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
10/07/2026DECRETO Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2026.Não
07/07/2026DECRETO Nº 45 DE 07 DE JULHO DE 2026..
DECRETO Nº 46 DE 07 DE JULHO DE 2026.		Não
26/06/2026DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
26/06/2026DECRETO Nº 35-A CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
17/06/2026DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/06/2026DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
10/06/2026DECRETO Nº 39.Não
03/06/2026CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 37 DE 02 DE JUNHO DE 2026Não
29/05/2026DECRETO Nº 35-A DE 29 DE MAIO DE 2026.Não
29/05/2026DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
15/05/2026DECRETO Nº 30 DE 15 DE MAIO DE 2026Não
11/05/2026DECRETO Nº 29 DE 08 DE MAIO DE 2026.Não
30/04/2026DECRETO Nº28 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/04/2026DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não