| 12/07/2021 | | DECRETO Nº 37-2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DE TERRA NOVA- BA, COM VISTAS A SUBSIDIAR OS TRABALHOS OPERACIONAIS QUE SÃO DESENVOLVIDOS PELA CONTROLADORIA INTERNA, PRIORITARIAM NAS ÁREAS ORCAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS.
| Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETO Nº 36-2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA). | Não | |
| 21/06/2021 | | DECRETO Nº 34-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2021 | | DECRETO Nº 05-2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 919,290,00 ( NOVECENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA. | Não | |
| 15/06/2021 | | DECRETO Nº 33-2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 15/06/2021 | | DECRETO Nº 32-2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - REVOGA O DECRETO Nº 125, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÔS SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DR. LOURIVAL GONÇALVES NEVES. | Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO Nº 31-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Não | |
| 20/05/2021 | | DECRETO Nº 04-2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.002.726,44 ( UM MILHÃO DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
| 20/05/2021 | | DECRETO Nº 029-2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 19/05/2021 | | ERRATA - DECRETO Nº 23-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAR, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013. | Não | |
| 19/05/2021 | | DECRETO Nº 28-2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 14/05/2021 | | DECRETO Nº 27-2021 DE 14 DE MAIO DE 2021 - INSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 14/05/2021 | | DECRETO Nº 26-2021 DE 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, INCLUSIVE MÁQUINAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO Nº 25-2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO Nº 03-2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.048.688,00( DOIS MILHÕES QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
| 04/05/2021 | | DECRETO Nº 024-2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2021 | | DECRETO Nº 022-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 023-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013. | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO Nº 21-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO Nº 20-2021 DE14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO Nº 19-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MARGEM PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
| 06/04/2021 | | DECRETO Nº 02-2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.065.449,00( DOIS MILHÕES SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), PARA FINS SE ESPECIFICA. | Não | |
| 15/03/2021 | | DECRETO Nº 16-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 15/03/2021 | | DECRETO Nº 15-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 15/03/2021 | | DECRETO Nº 14-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Não | |
| 05/03/2021 | | DECRETO Nº 13-2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO Nº 01-2021 LEI 529-2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO Nº 01A DE 07-01-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 606.393,00(SEISCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 12-2021 - PRORROGAÇÃO AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO Nº 010-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO Nº 009-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 12/02/2021 | | DECRETO Nº 005-2021; E ANEXO I VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Não | |
| 12/02/2021 | | DECRETO 007-2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15/02/2021 E 16/02/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA. | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETOS N. 21 E 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 02/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES - DECRETOS FINANCEIROS N 16-2020 E 17-2020. | Sim | |
| 21/01/2021 | | DECRETO Nº 004-2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 14/01/2021 | | DECRETO Nº 002-2021 - DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO N.01-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. | Não | |
| 31/12/2020 | | DECRETO Nº 108 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO Nº 108-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO Nº 107-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 28/12/2020 | | DECRETO N° 106 2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 23/12/2020 | | DECRETO Nº 105-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 23/12/2020 | | DECRETO Nº 104-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 23/12/2020 | | DECRETOS FINANCEIROS N. 18-2020, 19-2020 E 20-2020. | Não | |
| 09/12/2020 | | DECRETO Nº 103-2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 27/11/2020 | | DECRETO Nº 101-2020 de 26 de novembro de 2020. | Não | |
| 27/11/2020 | | DECRETO Nº 100-2020 de 26 de novembro de 2020. | Não | |
| 27/11/2020 | | DECRETOS N. 15, 16 E 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 27/11/2020 | | DECRETO N° 99/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 25/11/2020 | | DECRETO N° 98/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 23/11/2020 | | ERRATA DO DECRETO 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO Nº 97-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.pdf | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO Nº 96-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO Nº 95-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO Nº 94-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 19/11/2020 | | DECRETO N° 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 12/11/2020 | | DECRETO N° 92 2020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
| 05/11/2020 | | DECRETO N° 91 2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
| 03/11/2020 | | DECRETOS FINANCEIROS N. 11, N. 12 E N. 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |