PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/11/2019DECRETO N° 144/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/11/2019DECRETO N° 143/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019DECRETO N° 142/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019DECRETO Nº 141/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 140/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 139/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Sim
08/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/11/2019DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.
Não
01/11/2019DECRETO Nº 131-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 132-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 133-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
31/10/2019DECRETO Nº 130/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Não