PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/11/2025MENSAGEM DE VETO N° 002/2025 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, NOS TERMOS DO § 1º, ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
11/11/2025MENSAGEM DE VETO N° 001/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, NOS TERMOS DO § 1º, ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Não
31/10/2025ORGANOGRAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.Não
22/10/2025ATOS.Não
22/10/2025OFICIO 07-2025 DE 22 DE OUTUBRO.Não
22/10/2025OFICIO 06-2025 - REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES.Não
20/10/2025OFÍCIO 06/2025.Não
07/10/2025AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.Não
07/10/2025ANUENCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
01/10/2025OFICIO 24/2025 DA PREFEITURA;
OFICIO 065/2025 DA CAMARA;
LISTA DE PRESENSA E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2025.
Não
30/09/2025AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP 001/2025.Não
08/09/2025DLA - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 002-2025 - DLA.Não
04/09/20253ª NOTIFICAÇÃO A EMPRESA WMS ENGENHARIA LTDA.Não
29/08/2025CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAS Nº 001-2025.Não
22/08/2025 ATA DE REUNIÃO PARA RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRA NOVA E ELEIÇÃO DE DIRETORIANão
11/06/2025TORNAR SEM EFEITO CONTRATONão
11/06/2025TORNAR SEM EFEITONão
11/06/2025TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃONão
29/05/2025OFICIO Nº 17 /2025, OFICIO N. 40/2025 E ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO 1 QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.Não
21/05/2025RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024.Não