PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/06/2026AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL.Não
02/06/2026TERMO DE COMODATO PMTN E CAIXA ECONOMICA FEDERAL Não
22/05/2026OFICIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026.Não
22/05/2026RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025Não
22/05/2026PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026Não
22/05/2026PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS)Não
22/05/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE PERFIL DE ACESSO RESTRITO - BANCO DO BRASIL.Não
07/05/2026NOTA TÉCNICA 002/2026 - SECEL.Não
07/05/2026NOTA TÉCNICA 001/2026 - SECEL (REPUBLICAÇÃO).Não
07/05/2026NOTA TÉCNICA 001/2026 - SECEL -TRATA SOBRE DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO NO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.Não
07/05/2026NOTA TÉCNICA 002/2026 - SECE - TRATA SOBRE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DE RESIDÊNCIA NO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.Não
26/03/2026PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
16/03/2026ERRATA.Não
03/03/2026ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2025 E OFICIO.Não
14/01/2026ATO Nº 01-2026 - QDD 2026 CM TERRA NOVANão
16/12/2025TORNAR SEM EFEITO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 047-2025.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO CONTRATO 179-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 047-2025.
EXTRATO CONTRATO 179-2025.		Não
11/11/2025MENSAGEM DE VETO N° 002/2025 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, NOS TERMOS DO § 1º, ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
11/11/2025MENSAGEM DE VETO N° 001/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, NOS TERMOS DO § 1º, ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Não
31/10/2025ORGANOGRAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.Não
22/10/2025ATOS.Não