| 01/08/2025 | 1639 | 10 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 (90016/2025).
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 (90017/2025).
DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2025.
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| 31/07/2025 | 1638 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 129/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO 129/2025.
PORTARIA Nº 92 DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
DECRETO Nº 16 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TERRA NOVA.
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| 30/07/2025 | 1637 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025.
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| 29/07/2025 | 1636 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
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| 28/07/2025 | 1635 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025(90016/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025(90017/2025).
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| 25/07/2025 | 1634 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025(90014/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025(90015/2025).
DECRETO Nº27.
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| 24/07/2025 | 1633 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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| 23/07/2025 | 1632 | 10 | PORTARIA Nº 89 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 90 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 91 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
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| 22/07/2025 | 1631 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023.
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| 18/07/2025 | 1630 | 10 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ: 61.600.8939/0112-70, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE TERRA NOVA - BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 290980220250001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS.
DECRETO Nº 26 DE 15 DE JULHO DE 2025.
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| 11/07/2025 | 1629 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 115/2025
EXTRATO DE CONTRATO 125/2025
EXTRATO DE CONTRATO 124/2025
EXTRATO DE CONTRATO 126/2025
DECRETO Nº 25 DE 10 DE JULHO DE 2025
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| 10/07/2025 | 1628 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 119/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
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| 09/07/2025 | 1627 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.
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| 08/07/2025 | 1626 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024
PORTARIA Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA Nº 88 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2025
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| 04/07/2025 | 1625 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 117/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 116/2025.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 118/2025.
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| 03/07/2025 | 1624 | 10 | PORTARIA Nº 83 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 84 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 85 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 86 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 24 DE 03 DE JULHO DE 2025
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| 30/06/2025 | 1623 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 105/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 112/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 113/2025.
TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 030/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 105/2025.
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| 27/06/2025 | 1622 | 10 | DECRETO Nº 22 DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
EXTRATO DE CONTRATO 109/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
EXTRATO DE CONTRATO 110/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
EXTRATO DE CONTRATO 111/2025
DECRETO Nº 23 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 26/06/2025 | 1621 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
EXTRATO DE CONTRATO 086/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
EXTRATO DE CONTRATO 108/2025
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| 20/06/2025 | 1620 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO BLOCO DA MADRUGADA.
RATIFICAÇÃO BANDA BLO.CO DA MADRUGADA.
DECRETO Nº 21 DE 20 DE JUNHO DE 2025
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