Servidores das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Terra Nova foram apresentados nesta sexta-feira (7), a dois novos serviços implantados pela gestão municipal: Os sistemas eletrônicos de Ouvidoria e de Acesso à Informação. O encontro aconteceu pela manhã no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Praça Municipal, onde funcionava a antiga Cesta do Povo, e teve o objetivo de ensinar os servidores públicos como orientar os cidadãos terranovenses quanto aos serviços prestados pela Ouvidoria-Geral do Município.
O assessor de Comunicação, Joelson Gama, fez a apresentação dos sistemas e ressaltou aos servidores a importância dos serviços. “Além da implantação destes sistemas ser uma exigência federal, isso ajuda os órgãos da administração direta municipal a se aproximarem dos cidadãos”, declara.
Durante as explicações, o jornalista mostrou o passo a passo de como registrar uma manifestação na Ouvidoria ou fazer solicitação no SIC. Muitas dúvidas foram esclarecidas ao longo do encontro. Ao final, Joelson Gama convocou a todos os presentes a abraçarem os sistemas e serem multiplicadores. “Estes sistemas serão as pontes entre a Prefeitura e os cidadãos. Por meio deles, poderemos melhor consideravelmente a prestação dos serviços públicos municipais e saber quais as reais necessidades da população e o que cada terranovenses tem a dizer”, conclui.
Ouvidoria e SIC
Instituída pela Lei Municipal nº 457, de 2017, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 66, de 2019, a Ouvidoria-Geral do Município é responsável por receber, analisar, identificar e encaminha as manifestações (elogios, denúncias, críticas e sugestões) dos cidadãos aos órgãos responsáveis. Além disso, pode averiguar a qualidade da prestação dos serviços públicos e propor melhorias.
Já o Serviço de Acesso Informação surge a partir da Lei Federal nº. 12.527, de 2011 e, no município, é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 66, de 2019. O SIC consiste em prestar informações públicas de forma ativa (com publicações e divulgações no portal da transparência) ou passiva (recebendo solicitações de documentos, informações de projetos e aplicações de recursos, por exemplo).
Para ter acesso aos sistemas eletrônicos, o cidadão deve acessar o endereço www.terranova.ba.gov.br, e buscar pelas abas de OUVIDORIA e SIC. Para quem não tem acesso à internet, ou deseja usufruir de forma presencial, deve ir à Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e procurar a Sala da Ouvidoria-Geral do Município, onde funcionava o Setor de Protocolos. É possível buscar informações ainda no telefone (75) 3238-2061 ou no e-mail ouvidoria@terranova.ba.gov.br.
A Prefeitura públicou as fotos do enontro. Confira: