| 18/06/2025 |
REPULICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 096/2025.. |
CONTRATO |
| 18/06/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2025.
EXTRATO DE CONTATO 106/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/06/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 18/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 (90013/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/06/2025 |
LEI Nº 589, DE 17 JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 16/06/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 16/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 088/2025 |
EXTRATO |
| 16/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 16/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2025 |
EXTRATO |
| 16/06/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025 |
EXTRATO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025 |
CONTRATO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 099/2025 |
EXTRATO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 098/2025 |
EXTRATO |