PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


02/06/2026 DECRETO Nº 36 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

02/06/2026 RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 28 DE MAIO DE 2026 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2026.

RESOLUÇÃO

02/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

02/06/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

02/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

29/05/2026 DECRETO Nº 35-A DE 29 DE MAIO DE 2026.

DECRETO

29/05/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/05/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/05/2026 DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

29/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026

EXTRATO

29/05/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

CREDENCIAMENTO

29/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026(90004/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026(90005/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

29/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026(90001/2026).

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

29/05/2026 PORTARIA Nº 32 DE 29 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

28/05/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

AVISO

28/05/2026 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.

TERMO ADITIVO

27/05/2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 09. DE 26 DE MAIO DE 2026 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 293170720260001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS.

RESOLUÇÃO

27/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO 085/2026

EXTRATO

27/05/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

TERMO

27/05/2026 DECRETO Nº 34 DE 27 DE MAIO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO