PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


30/01/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025.

ERRATA

30/01/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 006/2026.

ERRATA

30/01/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 005/2026.

CONTRATO

30/01/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 003/2026.

ERRATA

29/01/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

29/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 006/2026

EXTRATO

29/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 005/2026

EXTRATO

29/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 003/2026

EXTRATO

29/01/2026 RESOLUÇÃO CONSEA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN.

RESOLUÇÃO

29/01/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.

DECRETO

28/01/2026 DECRETO Nº 3 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO

28/01/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL.

DECRETO

27/01/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2025

TERMO

26/01/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

TERMO

26/01/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2025.

TERMO ADITIVO

23/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 007/2026

EXTRATO

23/01/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/01/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025

TERMO

23/01/2026 TORNAR SEM EFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025

TERMO

23/01/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025

TERMO