PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


10/06/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026. EXTRATO DE CONTRATO 093/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/06/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (90001/2026).

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

10/06/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO 0062026.docx.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

10/06/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026(90006/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/06/2026 DECRETO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE NÁDIA CAMILA SANTOS DE JESUS E AMANDA PIRES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/06/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

AVISO

09/06/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/06/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

AVISO

09/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026

EXTRATO

09/06/2026 SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

CREDENCIAMENTO

08/06/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

03/06/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 37 DE 02 DE JUNHO DE 2026

DECRETO

03/06/2026 PORTARIA Nº 02 DE 2026 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ETMA, RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES TÉCNICO-OPERACIONAIS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2026-2036) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

03/06/2026 ERRATA AO AVISO PE 004-2026 - SONORIZAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/06/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2025

TERMO

02/06/2026 ANEXO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023

TERMO

02/06/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 087/2026

ERRATA

02/06/2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

ERRATA

02/06/2026 TERMO DE COMODATO PMTN E CAIXA ECONOMICA FEDERAL

OUTROS

02/06/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2025

EXTRATO