| 08/04/2026 |
PORTARIA Nº 16 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 17 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 08/04/2026 |
LEI Nº 602, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PARA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA 13.
LEI Nº 603, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 604, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AOS PONTOS TURÍSTICOS DE TERRA NOVA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 605, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE TERRA NOVA/BA, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 07/04/2026 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 053/2026 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 |
TERMO |
| 07/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026(90003/2026) |
TERMO |
| 02/04/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2026 |
DECRETO Nº 21 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 01/04/2026 |
DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 01/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025 |
TERMO |
| 01/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2025 |
TERMO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 061/2026 |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 |
AVISO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 058/2026 |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 054/2026 |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026 |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
DECRETO Nº 20 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 31/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |