PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


21/07/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 125 /2026.

ERRATA

21/07/2026 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.

ERRATA

20/07/2026 AVISO - CREDENCIAMENTO 008-2026.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

17/07/2026 DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

17/07/2026 DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.

DECRETO

17/07/2026 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.

TERMO ADITIVO

16/07/2026 DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

16/07/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026(90007/2026)

AVISO

15/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO 131/2026. EXTRATO DE CONTRATO 132/2026. EXTRATO DE CONTRATO 133/2026. EXTRATO DE CONTRATO 134/2026. EXTRATO DE CONTRATO 135/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO 138/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO 124/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2026 QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

CREDENCIAMENTO

15/07/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2025.

TERMO ADITIVO

14/07/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026

EXTRATO

14/07/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026

EXTRATO

14/07/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/07/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

14/07/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO

14/07/2026 PORTARIA Nº 40 DE 14 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

14/07/2026 SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.

CREDENCIAMENTO