| 14/04/2026 |
DECRETO Nº 24. |
DECRETO |
| 14/04/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 064/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
PORTARIA SECEL Nº 002, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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PORTARIA |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 054/2026 |
ERRATA |
| 13/04/2026 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023 |
TERMO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/04/2026 |
PORTARIA Nº 21 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 13/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2025 |
TERMO |
| 13/04/2026 |
PORTARIA Nº 20 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 13/04/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL - CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
EDITAL |
| 13/04/2026 |
PORTARIA SECEL Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022).
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PORTARIA |
| 13/04/2026 |
LEI Nº 606, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – SERVIÇO DE TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 607, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM O NOME DO SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 608, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – CMEP – PROFESSORA MIRALVA PEDREIRA SANTOS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 609, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 10/04/2026 |
DECRETO Nº 23. |
DECRETO |
| 08/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 |
AVISO |
| 08/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026(90006/2026) |
HOMOLOGAÇÃO |
| 08/04/2026 |
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 001/2026. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 08/04/2026 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023. |
TERMO ADITIVO |