PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


18/06/2026 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL.

OUTROS

18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO 101/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO 106/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO 111/2026

EXTRATO

18/06/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO 110/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO 100/2026

EXTRATO

17/06/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/06/2026 DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

17/06/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

17/06/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026. EXTRATO DE CONTRATO 105/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026. EXTRATO DE CONTRATO 108/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026. EXTRATO DE CONTRATO 107/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/06/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

16/06/2026 DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

16/06/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

AVISO

16/06/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

AVISO

16/06/2026 PORTARIA Nº 33 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOPARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

16/06/2026 RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASÍCA, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO