| 30/07/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2026 |
PORTARIA Nº 05 DE 28 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. |
PORTARIA |
| 28/07/2026 |
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 |
ERRATA |
| 27/07/2026 |
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 27/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026(90008/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026(90009/2026). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/07/2026 |
PORTARIA Nº 44 DE 27 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A SERVIDORA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 27/07/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 |
ERRATA |
| 27/07/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 |
EXTRATO |
| 24/07/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 08 DE 2026 – APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 24/07/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 06 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS, DAS ESCOLAS INTEGRANTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO |
| 24/07/2026 |
PORTARIA Nº 43 DE 24 DE JULHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 23/07/2026 |
ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026.
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ERRATA |
| 22/07/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 (90007/2026). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DA CONSULTA GESTÃO. |
TERMO ADITIVO |
| 21/07/2026 |
DECRETO Nº 53 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2026.
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ERRATA |
| 21/07/2026 |
PORTARIA Nº 42 DE 21 DE JULHO DE 2026 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. |
PORTARIA |
| 21/07/2026 |
PORTARIA Nº 41 DE 21 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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PORTARIA |
| 21/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026(90002/2026). |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |