PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


07/08/2026 EXTRATO DE CONTRATO 142/2026. EXTRATO DE CONTRATO 145/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026.

EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA

07/08/2026 QUINTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.

CREDENCIAMENTO

07/08/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.

CREDENCIAMENTO

07/08/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/08/2026 PORTARIA Nº 47 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA

06/08/2026 PORTARIA Nº 46 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA

06/08/2026 PORTARIA Nº 45 DE 06 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA

05/08/2026 ERRATA AO QUARTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.

CREDENCIAMENTO

04/08/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-2026.

TERMO ADITIVO

04/08/2026 DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

04/08/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

AVISO

04/08/2026 EXTRATO DE CONTRATO 141/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

04/08/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/08/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

03/08/2026 TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.

CREDENCIAMENTO

31/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO 140/2026

EXTRATO

31/07/2026 TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO

31/07/2026 AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026(90008/2026). AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026(90009/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2026 RESOLUÇÃO CME Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, REGISTRO E USO DO NOME SOCIAL, BEM COMO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

30/07/2026 DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO