| 04/03/2026 |
DECRETO Nº 15 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 025/2026 |
CONTRATO |
| 03/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 |
TERMO |
| 03/03/2026 |
ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2025 E OFICIO. |
ATA |
| 03/03/2026 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO. |
CONTRATO |
| 03/03/2026 |
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/03/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2026 |
DECRETO Nº14 |
DECRETO |
| 27/02/2026 |
PORTARIA Nº 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR JULIETA VILAS BOAS.
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PORTARIA |
| 27/02/2026 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 26/02/2026 |
DECRETO Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 |
EDITAL |
| 25/02/2026 |
DECRETO Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 |
DECRETO |
| 25/02/2026 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2024 |
TERMO |
| 24/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 026/2026 |
EXTRATO |
| 24/02/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 |
TERMO |
| 23/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/02/2026 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 23/02/2026 |
PORTARIA Nº 09 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 23/02/2026 |
PORTARIA Nº 08 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 23/02/2026 |
PORTARIA Nº 07 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
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PORTARIA |