| 16/03/2026 |
DECRETO Nº 17 DE 10 DE MARÇO DE 2026 |
DECRETO |
| 12/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026(90002/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026(90003/2026). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/03/2026 |
PORTARIA Nº 01 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. |
PORTARIA |
| 11/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 047/2026 |
EXTRATO |
| 11/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 046/2026 |
EXTRATO |
| 11/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 045/2026 |
EXTRATO |
| 11/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 044/2026 |
EXTRATO |
| 09/03/2026 |
LEI Nº 601, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 1ª, § 1º COMBINADO COM CLÁUSULA 2ª, § 6 º DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA COMO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 09/03/2026 |
DECRETO Nº 16, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. EVANDRO PIRES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 09/03/2026 |
ERRATA A TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 |
ERRATA |
| 06/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2026 |
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 |
AVISO |
| 06/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
AVISO |
| 05/03/2026 |
PORTARIA Nº 11 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 05/03/2026 |
PORTARIA SMS Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES COMPETENTES COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021.
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PORTARIA |
| 05/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 |
AVISO |
| 04/03/2026 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. |
ERRATA |