| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 54 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 53 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 52 DE 21 DE AGOSTO DE 2026. |
PORTARIA |
| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 51 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 50 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 49 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 21/08/2026 |
LEI Nº 616, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDUR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI |
| 20/08/2026 |
ERRATA AO EXTRAO DE CONTRATO Nº 146/2026 |
ERRATA |
| 20/08/2026 |
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 026/2026 |
EXTRATO |
| 20/08/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 145/2026 |
EXTRATO |
| 20/08/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/08/2026 |
DECRETO Nº 60. |
DECRETO |
| 17/08/2026 |
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CRED 007-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/08/2026 |
EDITAL Nº 01/2026 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. |
EDITAL |
| 13/08/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS.
OFÍCIO. |
DECRETO |
| 11/08/2026 |
DECRETO Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. |
DECRETO |
| 11/08/2026 |
LEI Nº 615 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
LDO |
| 10/08/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 145/2026 |
ERRATA |
| 07/08/2026 |
PORTARIA Nº 06 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ADJUNTO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL “OSCAR PEREIRA DE MAGALHÃES".
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PORTARIA |
| 07/08/2026 |
PORTARIA Nº 48 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA. |
PORTARIA |