PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


23/09/2026 TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

CREDENCIAMENTO

23/09/2026 PORTARIA Nº 73 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

23/09/2026 PORTARIA Nº 72 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

23/09/2026 PORTARIA Nº 71 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA

23/09/2026 PORTARIA Nº 70 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA

23/09/2026 PORTARIA Nº 69 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA

23/09/2026 PORTARIA Nº 68 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

23/09/2026 PORTARIA Nº 67 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

23/09/2026 PORTARIA Nº 66 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

23/09/2026 PORTARIA Nº 65 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

23/09/2026 PORTARIA Nº 64 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

23/09/2026 PORTARIA Nº 63 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA

23/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO 156/2026

EXTRATO

23/09/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/09/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2026

TERMO

23/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO 152/2026

EXTRATO

23/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO 153/2026

EXTRATO

23/09/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

TERMO

22/09/2026 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 618 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

ERRATA

22/09/2026 DECRETO Nº 68 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMITÊ INSTITUCIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (2026–2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO