| 24/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/03/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 019/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 042/2026 |
EXTRATO |
| 23/03/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 19 DE 22 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL E O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, MANTENDO A NORMALIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JÚNIOR. |
DECRETO |
| 20/03/2026 |
DECRETO Nº 18 DE 17 DE MARÇO DE 2026 |
DECRETO |
| 20/03/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 20/03/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 030/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 20/03/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 028/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL , NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 20/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 |
AVISO |
| 20/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 050/2026 |
EXTRATO |
| 20/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 |
AVISO |
| 16/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 |
AVISO |
| 16/03/2026 |
ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA - CREDENCIAMENTO 002-2026 |
ATA |
| 16/03/2026 |
ATA DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
ATA |
| 16/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 16/03/2026 |
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2026. |
PORTARIA |
| 16/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 043/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 040/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 036/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 032/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 034/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 037/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 027/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 038/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 035/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 033/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 030/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 039/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 041/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 031/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |