PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


05/03/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

AVISO

04/03/2026 ERRATA DA RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

ERRATA

04/03/2026 DECRETO Nº 15 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

03/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO 025/2026

CONTRATO

03/03/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

TERMO

03/03/2026 ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2025 E OFICIO.

ATA

03/03/2026 TORNAR SEM EFEITO CONTRATO.

CONTRATO

03/03/2026 TORNAR SEM EFEITO DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/03/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/02/2026 DECRETO Nº14

DECRETO

27/02/2026 PORTARIA Nº 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR JULIETA VILAS BOAS.

PORTARIA

27/02/2026 RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.

RESOLUÇÃO

27/02/2026 FOLHA DE PAGAMENTO SINTÉTICA - JANEIRO DE 2026

OUTROS

27/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO 064/2026

RELATÓRIO

27/02/2026 FOLHA DE PAGAMENTO SINTÉTICA - JANEIRO 2026

OUTROS

26/02/2026 DECRETO Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

EDITAL

25/02/2026 DECRETO Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO

25/02/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2024

TERMO

24/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO 026/2026

EXTRATO

24/02/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

TERMO