| 28/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 |
AVISO |
| 28/05/2026 |
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 27/05/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09. DE 26 DE MAIO DE 2026 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 293170720260001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS. |
RESOLUÇÃO |
| 27/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 085/2026 |
EXTRATO |
| 27/05/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 |
TERMO |
| 27/05/2026 |
DECRETO Nº 34 DE 27 DE MAIO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/05/2026 |
ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2026 |
OFICIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026. |
OUTROS |
| 22/05/2026 |
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 |
OUTROS |
| 22/05/2026 |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026 |
OUTROS |
| 22/05/2026 |
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS) |
OUTROS |
| 22/05/2026 |
LEI Nº 614 DE 22 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEI |
| 22/05/2026 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024 |
TERMO |
| 22/05/2026 |
PORTARIA Nº 31 DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 22/05/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE PERFIL DE ACESSO RESTRITO - BANCO DO BRASIL. |
OUTROS |
| 22/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 082/2026 |
EXTRATO |
| 22/05/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2026 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATOS: 074/2026, 075/2026, 076/2026 . |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/05/2026 |
TORNAR SEM EFEITO PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 21/05/2026 |
PORTARIA Nº 23 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 23 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 24 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 25 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 26 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 27 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 28 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 29 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 30 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |