| 22/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 (90007/2026). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
DECRETO Nº 53 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2026.
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ERRATA |
| 21/07/2026 |
PORTARIA Nº 42 DE 21 DE JULHO DE 2026 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. |
PORTARIA |
| 21/07/2026 |
PORTARIA Nº 41 DE 21 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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PORTARIA |
| 21/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026(90002/2026). |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 21/07/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 125 /2026. |
ERRATA |
| 21/07/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026. |
ERRATA |
| 20/07/2026 |
AVISO - CREDENCIAMENTO 008-2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 17/07/2026 |
DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 17/07/2026 |
DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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DECRETO |
| 17/07/2026 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 16/07/2026 |
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 16/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026(90007/2026) |
AVISO |
| 15/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 131/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 138/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 124/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2026 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 14/07/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026 |
EXTRATO |