| 04/09/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 149/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/09/2026 |
LEI Nº 617, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - ASSEGURA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL OU ÁGUA POTÁVEL ENVASADA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NOS DISTRITOS, ABASTECIDAS POR POÇOS ARTESIANOS E QUE NÃO DISPONHAM DE FONTE REGULAR E SEGURA DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI |
| 02/09/2026 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026.
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RESOLUÇÃO |
| 02/09/2026 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 -APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.
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RESOLUÇÃO |
| 02/09/2026 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029. |
RESOLUÇÃO |
| 01/09/2026 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 01/09/2026 |
EDITAL N° 02/2026 - HOMOLOGAGAO DAS INCRICOES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNGOES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. |
EDITAL |
| 01/09/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 5.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 6. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/09/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 1 |
TERMO |
| 01/09/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/09/2026 |
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021 |
TERMO |
| 01/09/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 31/08/2026 |
DECRETO Nº 63 DE 31 DE AGOSTO DE 2026. |
DECRETO |
| 28/08/2026 |
DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 28/08/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139/2025 |
TERMO |
| 28/08/2026 |
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024 |
TERMO ADITIVO |
| 28/08/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/08/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 26/08/2026 |
ERRATA REFERENTE AP EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA |
EDITAL |
| 25/08/2026 |
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |