| 08/10/2026 |
REVISAO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026 |
OUTROS |
| 07/10/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026. |
ERRATA |
| 05/10/2026 |
DECRETO Nº 69 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
. |
DECRETO |
| 02/10/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 157/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2025. |
OUTROS |
| 02/10/2026 |
Relatório Anual de Gestão 2025.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS).
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026 |
OUTROS |
| 01/10/2026 |
EDITAL Nº 05/2026 - DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (PROVA ESCRITA) PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. |
EDITAL |
| 30/09/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 29/09/2026 |
Relatorio Resumido de Execução Orçamentária 4 bimestre 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2026 |
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/09/2026 |
PORTARIA Nº 75 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 29/09/2026 |
PORTARIA Nº 74 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
. |
PORTARIA |
| 29/09/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2026 (90004/2026). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/09/2026 |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE. |
OUTROS |
| 28/09/2026 |
Folheto explicativo das Contas Públicas Municipais de maio a agosto de 2026 |
OUTROS |
| 28/09/2026 |
Slides de apresentação da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2026 |
OUTROS |
| 25/09/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/09/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 154/2026 |
EXTRATO |
| 24/09/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 145/2026 |
ERRATA |
| 23/09/2026 |
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 62 DE 21 DE AGOSTO DE 2026. |
ERRATA |
| 23/09/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 155/2026 |
EXTRATO |