| 15/05/2026 |
DECRETO Nº 30 DE 15 DE MAIO DE 2026 |
DECRETO |
| 14/05/2026 |
ERRATA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO |
TERMO ADITIVO |
| 13/05/2026 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 30 DE ABRIL DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/05/2026 |
EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 152/2025. |
CONTRATO |
| 12/05/2026 |
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/05/2026 |
DECRETO Nº 29 DE 08 DE MAIO DE 2026. |
DECRETO |
| 07/05/2026 |
NOTA TÉCNICA 002/2026 - SECEL. |
OUTROS |
| 07/05/2026 |
NOTA TÉCNICA 001/2026 - SECEL (REPUBLICAÇÃO). |
OUTROS |
| 07/05/2026 |
PORTARIA SECEL Nº.: 003, DE 07 DE MAIO DE 2026 -DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
PORTARIA |
| 07/05/2026 |
ERRATA À PORTARIA SECEL Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2026 |
ERRATA |
| 07/05/2026 |
PORTARIA SECEL Nº.: 003, DE 07 DE MAIO DE 2026 -DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
PORTARIA |
| 07/05/2026 |
NOTA TÉCNICA 001/2026 - SECEL -TRATA SOBRE DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO NO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. |
OUTROS |
| 07/05/2026 |
NOTA TÉCNICA 002/2026 - SECE - TRATA SOBRE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DE RESIDÊNCIA NO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. |
OUTROS |
| 07/05/2026 |
RETIFICO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 |
TERMO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026 |
EXTRATO |
| 05/05/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 086/2026 |
CONTRATO |
| 04/05/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026 |
EXTRATO |