| 05/05/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026 |
EXTRATO |
| 05/05/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 086/2026 |
CONTRATO |
| 04/05/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 |
TERMO |
| 30/04/2026 |
DECRETO Nº28 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
PARECER CMAS Nº 001 DE 29 DE ABRIL DE 2026 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS EXERCÍCIO DE 2025 | MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA.
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PARECER |
| 30/04/2026 |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 003/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS
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ATA |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 DE TERRA NOVA – BA.
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RESOLUÇÃO |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 223, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA RESOLUÇÃO CIT Nº 31, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 |
RESOLUÇÃO |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
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RESOLUÇÃO |