PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO 111/2026

EXTRATO

18/06/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO 110/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO 100/2026

EXTRATO

17/06/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/06/2026 DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

17/06/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

17/06/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026. EXTRATO DE CONTRATO 105/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026. EXTRATO DE CONTRATO 108/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026. EXTRATO DE CONTRATO 107/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/06/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

16/06/2026 DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

16/06/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

AVISO

16/06/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

AVISO

16/06/2026 PORTARIA Nº 33 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOPARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

16/06/2026 RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASÍCA, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO

16/06/2026 RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 2026 – ESTAVELECE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

16/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO 099/2026.

CONTRATO

15/06/2026 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2026

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

15/06/2026 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2026

OUTROS

15/06/2026 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL AO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL