| 27/05/2026 |
ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/05/2026 |
FOLHA DE PAGAMENTO SINTÉTICA - ABRIL 2026 |
OUTROS |
| 22/05/2026 |
OFICIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026. |
OUTROS |
| 22/05/2026 |
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 |
OUTROS |
| 22/05/2026 |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026 |
OUTROS |
| 22/05/2026 |
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS) |
OUTROS |
| 22/05/2026 |
LEI Nº 614 DE 22 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 22/05/2026 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024 |
TERMO |
| 22/05/2026 |
PORTARIA Nº 31 DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 22/05/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE PERFIL DE ACESSO RESTRITO - BANCO DO BRASIL. |
OUTROS |
| 22/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 082/2026 |
EXTRATO |
| 22/05/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2026 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATOS: 074/2026, 075/2026, 076/2026 . |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/05/2026 |
TORNAR SEM EFEITO PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 21/05/2026 |
PORTARIA Nº 23 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 23 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 24 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 25 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 26 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 27 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 28 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 29 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 30 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 21/05/2026 |
DECRETO Nº 33 DE 21 DE DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PREVISTAS NOS SUBITENS 7.02, 7.03, 7.04, 7.05 E 7.19 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 375/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 20/05/2026 |
DECRETO Nº 32 DE 20 DE MAIO DE 2026 |
DECRETO |
| 19/05/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 19/05/2026 |
DECRETO Nº 31 DE 19 DE MAIO DE 2026 |
DECRETO |
| 19/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026 |
EXTRATO |