PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


29/08/2025 CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAS Nº 001-2025.

CERTIDÃO

29/08/2025 DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 -INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

DECRETO

29/08/2025 DECRETO Nº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO

29/08/2025 ERRRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2025

ERRATA

29/08/2025 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 134-2025

ERRATA

29/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025

EXTRATO

29/08/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 132/2025. EXTRATO DE CONTRATO 133/2025. EXTRATO DE CONTRATO 134/2025. EXTRATO DE CONTRATO 135/2025. EXTRATO DE CONTRATO 136/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

27/08/2025 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

CREDENCIAMENTO

27/08/2025 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.

CREDENCIAMENTO

27/08/2025 ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022.

TERMO ADITIVO

27/08/2025 QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

CREDENCIAMENTO

27/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 138/2025 EXTRATO DE CONTRATO 139/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

27/08/2025 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 131/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2025 SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2025 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022 .

TERMO ADITIVO