PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


04/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 085/2025

EXTRATO

04/06/2025 TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 HOMOLOGAÇÕES.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2025

EXTRATO

03/06/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/05/2025 DECRETO Nº 18.

DECRETO

30/05/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/05/2025 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2025.

ERRATA

29/05/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. EXTRATO DE CONTRATO 077/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. EXTRATO DE CONTRATO 078/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. EXTRATO DE CONTRATO 079/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. EXTRATO DE CONTRATO 080/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025. EXTRATO DE CONTRATO 081/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/05/2025 OFICIO Nº 17 /2025, OFICIO N. 40/2025 E ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO 1 QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.

OFÍCIO

28/05/2025 PORTARIA Nº 82 DE 28 DE MAIO 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

28/05/2025 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2025.

ERRATA

28/05/2025 ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO 075/2025

EXTRATO

28/05/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/05/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/05/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

HOMOLOGAÇÃO

28/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2025

EXTRATO

28/05/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2025 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025

EXTRATO

27/05/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025

TERMO

27/05/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2025.

TERMO ADITIVO

27/05/2025 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

AVISO

26/05/2025 DECRETO Nº 17 DE 20 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

23/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

23/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

AVISO

23/05/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 (90013/2025).

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

23/05/2025 PORTARIA Nº 81 DE 23 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA

23/05/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VESTIMENTA DE SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

23/05/2025 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024

TERMO

23/05/2025 RREO – RELATÓRIO RESUMID RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

22/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO 071/2025

EXTRATO

21/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO 074/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

21/05/2025 PORTARIA Nº 75 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 76 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 77 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 78 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 79 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 80 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

21/05/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

21/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

21/05/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 (90012/2025).

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

21/05/2025 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024.

OUTROS

19/05/2025 DECRETO Nº 16 DE 19 DE MAIO DE 2025

DECRETO

19/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 (90013/2025)

AVISO

16/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025

AVISO

16/05/2025 ERRATAS - DECRETOS.

DECRETO

16/05/2025 DECRETO Nº 15 DE 13 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

15/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/05/2025 LEI Nº 588 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

LDO

14/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

14/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/05/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2024.

TERMO ADITIVO

14/05/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2024.

TERMO ADITIVO

13/05/2025 REPUBLICAÇÃO DOS ANEOXS RREO - ANEXO 08 E 12. DEMONSTRATIVO DE SETENÇA JUDICIAIS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO 055/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

13/05/2025 EXTRATO DE CONTATO 069/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

13/05/2025 EXTRATO DE CONTATO 067/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/05/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 4

TERMO

12/05/2025 EXTRATO DE CONTATO 065/2025

EXTRATO

12/05/2025 EXTRATO DE CONTATO 064/2025

EXTRATO